Tag: Zona Franca de Manaus
Coca-Cola deve pagar mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por impostos e multas
A 2ª Turma do TRF da 4ª Região, decidiu que está correta a cobrança por parte da União de crédito tributário devido por empresa do Sistema Coca-Cola, pela classificação fiscal errônea dos insumos vendidos na ZFM para a industrialização de bebidas adoçadas.
STF dá liminar favorável a manutenção de benefício fiscal para bebidas adoçadas
A ACT lamenta decisão do STF que impediu a redução da alíquota do IPI – mantendo benefício fiscal da indústria de bebidas adoçadas da Zona Franca de Manaus.
Conselho Nacional de Saúde recomenda que governo reduza benefícios fiscais e acabe com crédito de IPI de bebidas adoçadas
O Conselho Nacional de Saúde publicou uma recomendação dirigida à presidência da república, no dia 24 de junho, pedindo ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas.
Webinar discute o excessivo incentivo fiscal às indústrias de refrigerantes e o papel do STF
A ACT Promoção da Saúde promoveu em 16 de junho uma conversa online, com especialistas do direito tributário, sobre subsídios governamentais para refrigerantes e como o Supremo Tribunal Federal pode…
ACT repudia decreto que aumenta o crédito de IPI da indústria de refrigerantes
Na sexta-feira, véspera do feriado de carnaval, o governo federal publicou um decreto aumentando os benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas – passando a alíquota do…
Não me convidaram para essa festa
Imagine uma enorme festa. Uma casa linda, com um gramado verde. A piscina tem luzes coloridas. A pista de dança está cheia, quem toca é o melhor DJ, a música…