A Suécia está próxima de se tornar o primeiro país europeu livre de fumo, mas enfrenta um desafio significativo: o snus, um produto de tabaco em pó ou nicotina sintética que vem ganhando popularidade, especialmente entre os jovens. Enquanto os suecos lidam com as complexidades legais e de saúde pública trazidas pelo snus, especialistas acham crucial que o Brasil analise essas experiências para reforçar sua própria legislação antitabaco.
Na Suécia, o snus é uma alternativa ao cigarro convencional, mas o surgimento do snus branco, com aroma, sabor e que contém nicotina, complicou a batalha contra o tabagismo. Mariana Pinho, coordenadora de tabaco da ACT, explica que o Snus é um saquinho, semelhante aos de chá, e o usuário o coloca entre a gengiva e a bochecha e, com isso, a nicotina e ou o tabaco e aditivos de aromas e sabores são absorvidos pela mucosa da boca. Esse produto aproveita-se de lacunas legais que permitem sua comercialização, pois, tecnicamente, não contém tabaco. O resultado tem sido um aumento preocupante no consumo entre jovens, especialmente mulheres. Segundo estudo do Instituto Norueguês de saúde pública, consumidores regulares de snus têm riscos elevados de desenvolver câncer de esôfago e pâncreas.
A legislação de controle do tabagismo brasileira, regida principalmente pela Lei 9.294/1996, é robusta e visa proteger a saúde pública ao restringir o uso de produtos fumígenos em locais fechados. Entretanto, a introdução de produtos como o snus poderia representar um desafio semelhante ao enfrentado pela Suécia. A lei brasileira já considera os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) na categoria produtos fumígenos derivados ou não do tabaco.
Para evitar que produtos como o snus ganhem popularidade no Brasil, é essencial que a legislação seja rigorosa e adaptável. Segundo Mariana Pinho, apesar desses produtos não estarem no Brasil, é preciso reforçar a vigilância. “Esses produtos ainda não chegaram no Brasil, apesar de sabermos que representantes internacionais das empresas de tabaco já terem visitado as unidades brasileiras para apresentar o snus.”, destaca Pinho.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na fiscalização e regulamentação de produtos fumígenos. É importante que campanhas educativas sejam intensificadas para conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos da nicotina e dos novos produtos derivados. As lições da Suécia mostram que a prevenção é fundamental para evitar o início do consumo de produtos de tabaco e nicotina.
Marcelle Chagas