Tag: tributos saudáveis
Estudo mostra que adoção de imposto para bebidas adoçadas aumentaria PIB brasileiro e geraria milhares de empregos
Adotar um imposto entre 20% e 50% sobre as bebidas adoçadas aumentaria a arrecadação do governo entre R$ 4,7 bilhões e R$ 7 bilhões por ano, com impacto positivo sobre…
Em Seattle, nos EUA, imposto saudável leva à redução de 22% nas compras de bebidas açucaradas
Um imposto municipal sobre bebidas açucaradas reduziu a compra destes produtos na cidade americana de Seattle, de acordo com pesquisadores da Universidade de Illinois. A pesquisa, publicada na edição de…
Conselho Nacional de Saúde recomenda que governo reduza benefícios fiscais e acabe com crédito de IPI de bebidas adoçadas
O Conselho Nacional de Saúde publicou uma recomendação dirigida à presidência da república, no dia 24 de junho, pedindo ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas.
Webinar discute o excessivo incentivo fiscal às indústrias de refrigerantes e o papel do STF
A ACT Promoção da Saúde promoveu em 16 de junho uma conversa online, com especialistas do direito tributário, sobre subsídios governamentais para refrigerantes e como o Supremo Tribunal Federal pode…
Durante pandemia, imposto sobre bebidas açucaradas financia vale-compras para famílias de baixa renda em Seattle, nos EUA
O prefeito da cidade de Seattle, nos Estados Unidos, anunciou que a cidade vai distribuir US$ 800 dólares – equivalente a mais de R$ 4 mil reais – em vale-supermercado…
ACT repudia decreto que aumenta o crédito de IPI da indústria de refrigerantes
Na sexta-feira, véspera do feriado de carnaval, o governo federal publicou um decreto aumentando os benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas – passando a alíquota do…
Tributos sobre produtos não saudáveis diminuem no DF; medida vai contra recomendações para a saúde pública
Recentemente, o novo governo do Distrito Federal sancionou lei, aprovada pela legislatura passada, que prevê a diminuição da alíquota de ICMS para fumo, álcool e bebidas adoçadas. Essa medida vai…