O prefeito da cidade de Seattle, nos Estados Unidos, anunciou que a cidade vai distribuir US$ 800 dólares – equivalente a mais de R$ 4 mil reais – em vale-supermercado para mais de seis mil famílias de baixa renda, por conta da pandemia da Covid-19. E sabe de onde virão os recursos públicos para o financiamento dessa ajuda? Da arrecadação de um imposto seletivo sobre refrigerantes e outras bebidas açucaradas, em vigor desde 2018, que além de diminuir o consumo dessas bebidas tem o objetivo de arrecadar recursos para investir em saúde e educação.
No total, Seattle deve investir US$ 5 milhões de dólares com os vale-compras, que serão destinados a famílias que já integram programas de assistência à alimentação. Os vale-compras poderão ser usados em supermercados do estado de Washington para compra de alimentos, produtos de limpeza e outros itens para casa, exceto cigarros, bebidas alcoólicas, tíquetes de loteria e combustível.
Os recursos financeiros para a distribuição desses vouchers vem do imposto sobre bebidas açucaradas da cidade de Seattle, em vigor desde janeiro de 2018 e que arrecada U$23 milhões de dólares anualmente. O objetivo do imposto é reduzir o consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos adoçados, e sua arrecadação permite a cidade investir em saúde e bem estar para a comunidade.
Imposto sobre bebidas açucaradas de Seattle
O imposto sobre bebidas açucaradas da cidade de Seattle é um imposto dirigido aos distribuidores, que pagam o valor de US$ 0,0175 centavos por onça (volume correspondente a aproximadamente 29 ml) de bebidas açucaradas distribuídas para estabelecimentos comerciais. Entre as bebidas açucaradas tributadas estão refrigerantes, bebidas de frutas, bebidas energéticas, águas, cafés e chás prontos para beber, além de xaropes e concentrados para preparação de bebidas.
Outro exemplo de uso do imposto sobre bebidas açucaradas em Seattle é o programa Fresh Bucks to Go, que distribuiu frutas frescas e vegetais para famílias de baixa renda. Na educação, um programa financiado pelos recursos do imposto foi o “Parent Child Home Program”, um programa de desenvolvimento da primeira infância dirigido a crianças de 2 e 3 anos de idade, de famílias com baixa renda e que ainda não frequentam a escola. As famílias receberam brinquedos educativos e livros, e os agentes do programa visitaram a casa das crianças duas vezes por semana, ao longo de dois anos, dialogando com as famílias e promovendo a interação com as crianças, o desenvolvimento da linguagem e brincadeiras.
Aqui no Brasil, nós defendemos que refrigerantes e outras bebidas açucaradas tenham tributos diferenciados, com o objetivo de diminuir o consumo dessas bebidas e assim prevenir os malefícios à saúde que elas provocam. A campanha #TributoSaudável recolhe assinaturas pela aprovação da CIDE Refrigerante (PL 2183/2019) que está tramitando no Congresso Nacional, você já assinou? Clique aqui e participe com a gente.
Texto com informações do Seattle Times e portal diaTribe Learn: