Estudo mostra que adoção de imposto para bebidas adoçadas aumentaria PIB brasileiro e geraria milhares de empregos

Adotar um imposto entre 20% e 50% sobre as bebidas adoçadas aumentaria a arrecadação do governo entre R$ 4,7 bilhões e R$ 7 bilhões por ano, com impacto positivo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) entre R$ 2,4 bilhões e R$ 3,8 bilhões. Mais importante ainda: o aumento de impostos sobre esse tipo de produto geraria de 70 a 200 mil empregos, a depender da alíquota.

Esses são alguns dos resultados de um estudo inédito realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) a pedido da ACT Promoção da Saúde, que faz uma simulação dos impactos econômicos caso o Brasil adote de um imposto especial para bebidas adoçadas – categoria que inclui refrigerantes, sucos e chás ultraprocessados, bebidas lácteas e energéticas com adição de açúcar com edulcorantes químicos. O estudo foi lançado no último dia 23, em uma live em parceria com o jornal Valor Econômico, e contou com a participação de Claudio Lucinda, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, Paula Johns (ACT) e moderação do jornalista Bernardo Mello Franco. Assista o evento na íntegra no Youtube:

Considerando a alíquota mínima de 20% recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), foram previstos três cenários de tributação. Esses cenários propõem diferentes porcentagens de aplicação de um tributo nos mesmos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que tem como objetivo principal a captação de recursos para investimentos em projetos importantes para o desenvolvimento do país.

Na primeira simulação, leva-se em conta a aplicação de uma alíquota de 20%, exatamente como sugere a OMS. Como resultado, observa-se a arrecadação de R$ 4,7 bilhões ao ano. Considerando o atual formato da redistribuição de recursos, a medida representaria um aumento de R$ 2,4 bilhões no PIB. Com a alíquota de 35%, seriam obtidos R$ 6,6 bilhões em tributos e um crescimento de R$ 3,4 bilhões no PIB. O estudo chegou até o percentual seguro para garantir que não haja redução na base de cobrança: 47,6%. Quando se opta por esse índice, a arrecadação passa para R$ 7,1 bilhões ao ano e o PIB ganha R$ 3,6 bilhões.

Com a adoção do imposto, os pesquisadores projetam uma queda no consumo das bebidas adoçadas e um aumento no consumo de outras bebidas mais saudáveis, como leite, café e água. Ou seja: estimula-se o consumo de bebidas que, além de trazerem mais benefícios para saúde, geram mais empregos, já que empregam maior mão-de-obra em sua produção. De acordo com o estudo, a adoção de um imposto de 20% levaria a criação de quase 70 mil empregos, quase 115 mil empregos seriam criados com alíquota a 35% e mais de 150 mil empregos com alíquota de 47,6%.

Outro aspecto importante das simulações presentes no estudo é que elas projetam dois diferentes cenários de uso dos recursos obtidos com a tributação sobre bebidas adoçadas: em um dos cenários, a arrecadação é utilizada mantendo o padrão de uso de mão-de-obra e consumo de bens já praticado pelo governo, e o segundo cenário prevê que os recursos arrecadados sejam utilizados exclusivamente para a saúde pública. Apesar dos resultados serem positivos em ambos os cenários, a destinação específica para saúde pública levaria a maior crescimento do PIB e maior geração de empregos.

A pesquisa também detalha os efeitos econômicos em cada região do Brasil e refina o efeito no PIB por setor da economia.

Clique aqui para acessar um resumo com os principais achados ou clique aqui e baixe o estudo na íntegra.

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