Vitória na regulamentação da reforma tributária

regulamentação da reforma tributária

Diversos jornalistas, colunistas e influenciadores estão acompanhando a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e apoiando a discussão a respeito de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, como tabaco, álcool e ultraprocessados.

Na última edição do podcast Angu de Grilo, Flávia Oliveira e Bella Reis comentaram a regulamentação da reforma tributária e citaram a proposta da ACT para compensar a desoneração das carnes e dos remédios: estender o imposto seletivo, o imposto do pecado, a todos os ultraprocessados.

Afinal, todos os anos, 57 mil pessoas morrem no Brasil em consequência do consumo de produtos ricos em gordura, sal e açúcar, e pobres em nutrientes, como salgadinho de pacote, biscoito recheado, macarrão instantâneo etc.

Dias antes da apresentação do texto da reforma, Bela Gil também foi às redes sociais e pediu ajuda à população para pressionar a Câmara dos Deputados a garantir uma reforma tributária saudável, sem benefícios para produtos ultraprocessados.

Já o pediatra Daniel Becker celebrou o texto de regulamentação aprovado, prevendo o imposto seletivo para tabaco, álcool e refrigerantes, e destacou o fato de que estes últimos não recebem qualquer sobretaxa, apesar da tremenda nocividade à saúde. Ao contrário, ele destacou, “recebiam subsídios de bilhões de reais. Um escândalo”, escreveu em seu blog no Globo.

A atriz e influenciadora Laila Zaid gravou um vídeo no qual também mostra a incoerência de refrigerantes receberem incentivos e o lobby deles “para saírem dos impostos seletivos e voltarem para a mamata”, como definiu. Antes, ela já tinha gravado para a nossa campanha Doce Veneno a respeito das isenções fiscais.

Se você quiser saber mais sobre esse assunto, visite nossa  Biblioteca Tributo saudável. Este é um conceito usado no Brasil e no mundo, que diz respeito à adoção de impostos mais altos sobre produtos não essenciais à vida e que impactam negativamente a saúde pública – como é o caso dos produtos fumígenos, derivados ou não de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos ultraprocessados.

O tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas e de alimentos e bebidas ultraprocessados são os principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), sobretudo as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, diabetes e cânceres, responsáveis por 74% das mortes no mundo, e mais de 75% no Brasil (2019). Com isso, o consumo desses produtos gera custos diretos e indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de levar a afastamentos da atividade laboral e demandar cuidados por familiares.

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