Nas lavouras de fumo do país, majoritariamente ocupadas por agricultores em pequenas propriedades familiares, o perfil dos trabalhadores é muito desigual. Esse é o diagnóstico da bióloga Juliana Lehmen na nota técnica encomendada pela ACT Promoção da Saúde. Precisamos de alimentos, não de tabaco.
O estudo da pós-graduanda em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que viveu 17 anos com seus familiares nas fumiculturas do Sul do país, sistematiza informações sobre a precariedade à qual estão submetidos os produtores de tabaco.
Uma a cada quatro famílias (22,6%) trabalha e investe em maquinários e insumos numa propriedade arrendada, que não lhe pertence. Quase 90% das propriedades de fumicultores no Brasil são minifúndios.
Ainda por cima, o Sistema Integrado da Produção de Tabaco estabelece uma relação assimétrica entre agricultores e empresas, levando muitas famílias ao endividamento e gerando consequências sociais graves como trabalho infantil e situações de trabalho análogo à escravidão.
Não à toa, cerca de 70% das famílias que produzem tabaco querem mudar de atividade por causa dos problemas de saúde – entre eles, a doença da folha verde do tabaco, pela exposição da pele à nicotina, o uso excessivo de agrotóxicos e o trabalho extenuante.
Enquanto isso, 38% das residências de pequenos produtores rurais e agricultores familiares enfrentam a insegurança alimentar grave ou moderada – apesar da alta produção agrária no país.
Diversificação precisa ser retomada
A pesquisa de Lehmen está em sintonia com a nota técnica do economista Valter Palmieri Júnior, lançada por aqui no 31 de maio, Quanto de alimento saudável poderia ser produzido se o Brasil diversificasse o plantio de tabaco, que apontou, por exemplo, dedica a mesma quantidade de hectares para sua produção que de todos os vegetais em conjunto.
Ambos mostram a urgência de retomar e colocar em prática a ótima oportunidade do Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco (PNDACT), estabelecido a partir da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (OMS) e que, lamentavelmente, está sem investimentos desde 2018.
Afinal, sem assistência técnica em todo o processo de diversificação, os agricultores, principalmente os de baixas renda e escolaridade, veem na fumicultura a única maneira de desenvolver uma atividade econômica.
Esta política pública tem o potencial de recuperar o meio ambiente nas regiões fumageiras e transformar as vidas dos trabalhadores e daqueles que precisam de alimentos frescos e saudáveis, oriundos da para a saúde humana – combatendo, ao mesmo tempo, o tabagismo, os danos sociais nas fumiculturas e a fome no Brasil.
Saiba mais
Nos ajude a pressionar pela retomada! Saiba mais sobre isso e assine a petição no site diversifica.org.br.