Tem sido comum, nas redes sociais, vermos perfis de influenciadores e influenciadoras fazendo uma defesa da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar. Geralmente, emprestam suas imagens a uma causa que talvez não conheçam tão bem quanto imaginam. Nos últimos dias, vimos a Gabriella Prioli e a Nath Finanças defendendo o fim do contrabando, com um discurso favorável a baixar impostos de produtos como cigarro eletrônico e bebidas alcoólicas. Segundo o discurso defendido, muito alinhado com o das indústrias fabricantes desses produtos, com menos impostos esses produtos ficam mais baratos e, logo, ninguém compraria do mercado ilegal.
Mas nós sempre tentamos tirar a cortina de fumaça que esconde alguns fatos, porque nunca é tão simples assim. Vamos a eles.
O Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), que está pagando essas publicações, vem trabalhando a favor dos interesses da indústria do tabaco desde 2005, durante as discussões sobre a ratificação, pelo Brasil, do tratado internacional do tabaco, a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde.
O FNCP produz levantamentos sobre o contrabando de cigarros sem apresentar metodologias e seus números sempre são bem maiores dos que os estimados pelos órgãos oficiais. Seus levantamentos são usados na tentativa de minar as iniciativas de aumento de preços e impostos, comprovadamente eficazes contra o tabagismo.
A OMS reconhece que preços elevados são a medida mais custo-efetiva para o controle do tabaco: previne morte e adoecimento prematuros, e aumenta a receita dos países. Tem um efeito positivo para evitar que novos e jovens experimentem e ingressem no tabagismo, além de estimular, em especial aqueles de baixa renda, a abandonar o cigarro.
Nos últimos anos, vemos o FNCP e outras entidades se reunirem em torno da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar, como os cigarros eletrônicos, vapes e tabaco aquecido. Novamente, seus dados sobre esses dispositivos são muito inflados e alegam que esses produtos precisam ser regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
E eles são regulados desde 2009: a Anvisa, depois de fazer várias audiências públicas, ouvindo todas as vozes envolvidas no debate, incluindo especialistas e a própria indústria, no ano passado optou por manter a proibição da importação, comércio e propaganda, por não haver evidências conclusivas de pesquisas sem conflito de interesse (não financiadas pelas empresas de tabaco) de que eles são, de fato, produtos de risco reduzido.
Os jornalistas Moriti Neto e João Peres investigaram essas organizações que têm defendido os interesses da indústria do tabaco. Eles acharam tanta coisa que as descobertas viraram um livro, o Roucos e Sufocados, da Editora Elefante, que retrata a região fumageira, no sul do país, e o poder das vozes da indústria e políticos. Esse assunto também foi desdobrado numa série de reportagens muito interessantes sobre lobby do site jornalístico O Joio e O Trigo e o contrabando de cigarros.
E não se deixe enganar por ninguém que defenda soluções simples para problemas complexos. Quando você começa a mexer nisso, descobre muita coisa que não querem que você saiba.
Para saber mais sobre a conta do cigarro para sociedade brasileira, acesse o site da campanha aqui.
Saiba mais sobre contrabando no vídeo com o especialista José Angelo Divino, economista, professor da Universidade Católica de Brasília.