O que os(as) parlamentares pensam a respeito da reforma tributária saudável? A pedido da ACT, o Congresso em Foco Análise fez uma pesquisa sobre a percepção de senadores(as) e deputados(as) a esse respeito. Dos 66 deputados e senadores ouvidos pelo Painel do Poder, 54 (81%) defendem que o tributo sobre o tabaco e seus derivados deve ser aumentado. Esse também é o entendimento majoritário dos congressistas entrevistados em relação aos alimentos ultraprocessados (46 respostas a favor), refrigerantes e bebidas adoçadas (38 respostas favoráveis) e bebidas alcoólicas (36 a favor). A pesquisa completa está disponível aqui, no site da ACT.
O levantamento de campo foi realizado entre 06 de fevereiro e 17 de março de 2023. Com relação ao tabagismo, a maioria dos parlamentares manifestou-se contra medidas de desregulação. Indagados quanto à adição de sabores e aromas, como menta, cravo ou baunilha nos produtos de tabaco, 71% dos congressistas escolheu a preferência de proibição da prática. Questionados sobre a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarro eletrônico, produto de tabaco aquecido, vape, pod, e-cig, narguilé eletrônico etc.), 74% dos deputados e senadores expressaram a preferência pela permanência da proibição. Finalmente, inquiridos sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos custos causados à sociedade por parte das empresas fabricantes de produtos de tabaco, 72% dos parlamentares manifestaram-se favoravelmente.
A respeito de políticas públicas de restrição ao acesso a ultraprocessados, os parlamentares também se manifestaram de forma bastante coesa, favoráveis a práticas saudáveis. Perguntados sobre a proibição da oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas, 74% foram a favor da proibição. Cerca de 70% se mostraram favoráveis à proibição da publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes. E questionados sobre a possibilidade de haver uma tributação mais elevada para os alimentos ultraprocessados, 76% foram favoráveis.
Além destes dados, pesquisa levantou a opinião dos congressistas sobre a avaliação do governo Lula e sobre o uso de redes sociais por integrantes do Congresso. Quer saber mais? Confira os dados na íntegra em aqui.