Tag: projeto de lei
ACT apoia aprovação do texto original do projeto de lei do Senado de prevenção ao fumo
Por Anna Monteiro A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, dia 12, o Projeto de Lei 769/15, proposto pelo senador José Serra, que traz medidas…
Audiência sobre projeto de lei de controle do tabagismo na próxima semana
Na próxima quarta-feira, dia 31, acontecerá uma audiência pública, no Senado Federal, sobre o projeto de lei (PL) 769/2015. De autoria do senador José Serra, o PL trata da adoção…