Pesquisa divulgada recentemente pela organização Sou da Paz aponta que a mistura de machismo, armas e bebidas alcoólicas é um fator de risco para mulheres. Intitulado “O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher”, o estudo usou dados do Ministério da Saúde de 2022.

Aqui, replicamos a matéria do site do Sou da Paz, que explica os achados da pesquisa.

AGRESSORES ALCOOLIZADOS SÃO RESPONSÁVEIS POR 35% DA VIOLÊNCIA ARMADA NÃO LETAL CONTRA MULHERES OCORRIDA EM CASA EM 2022, REVELA PESQUISA

8 de março de 2024 às 06:02

Pessoas próximas são responsáveis por 43% das agressões não letais com arma de fogo; uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste artefato

A soma do machismo, armas em casa e abuso de álcool é um fator de risco para a vida das mulheres brasileiras. É o que revela a terceira edição da pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher, lançada pelo Instituto Sou da Paz com dados do Ministério da Saúde do ano de 2022. No período analisado, 25% das notificações de violência armada não letal indicam suspeita de que o agressor consumiu álcool. Essa taxa sobe para 35% nos casos ocorridos dentro de casa e o cenário pode ser ainda pior já que 45% das notificações não apresentam essa informação. Em relação à violência letal, o país vive uma redução nas agressões fatais desde 2017, época em que a proporção desses casos era de 54%. Mesmo assim, 50% dos assassinatos de mulheres no Brasil foram realizados com armas de fogo em 2022. Destas mortes, 27% ocorreram dentro de casa.

Acesse o infográfico e a pesquisa completa: https://lp.soudapaz.org/mulheres

As diferenças de gênero também são colocadas na forma em que homens e mulheres morrem. Mesmo que os homens façam parte do grupo mais vitimizado por arma de fogo, os cenários e circunstâncias das violações físicas das mulheres chamam a atenção para as dinâmicas de poder entre os gêneros e reforçam a violência contra a mulher como um forte problema social brasileiro. Enquanto o afrouxamento da política de controle de armas, vigente entre 2019 e 2022 no governo Bolsonaro, permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual, esse debate deixa de considerar que 39% dos homicídios de mulheres em casa foram cometidos com emprego de arma de fogo em 2022.

O perfil dos agressores revela outra realidade triste, pois, entre os casos de violência não letal com armas de fogo, 43% foram efetuadas por pessoas que têm proximidade com a vítima, sejam parceiros, amigos, conhecidos ou familiares, com destaque para os parceiros íntimos: companheiros ou ex-companheiros responderam por 28% das agressões não fatais com emprego de arma de fogo registradas em 2022, revela a pesquisa. Este cenário tem piorado com o aumento da proporção de violência praticada por pessoas no ciclo de relações íntimas das mulheres nos últimos quatros anos.

Conhecer o perfil dos agressores das mulheres é uma forma de subsidiar políticas públicas mais efetivas. No entanto, atualmente esse perfil só é detalhado no sistema de saúde nos casos de agressões não letais, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. O perfil nos casos de feminicídios, por outro lado, precisaria ser construído a partir dos dados das Secretarias de Segurança Pública responsáveis por investigar a autoria e circunstâncias dos homicídios. Porém, o país sofre com a escassez de informações sobre o esclarecimento de homicídios, como revelado pela pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz.

Quem são as mulheres vítimas de homicídios por armas de fogo

Entre 2012 e 2022, em média, uma mulher foi assassinada a cada 4 horas no Brasil. A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil ao ano. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Em 2022, 60% das vítimas femininas tinham entre 20 e 39 anos de idade.

As diferenças raciais, contudo, apresentam-se no perfil e nas dinâmicas dos assassinatos. As mulheres negras são as que figuram no topo do sombrio cenário de agressões fatais por armas de fogo, correspondendo a 68,3% dos casos, seguidas por brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3%), o quesito racial foi ignorado em 1,4% das ocorrências.

Circunstâncias das agressões contra mulheres

Diferente do que ocorre com os homens, as casas das mulheres seguem sendo um local de risco, pois 27% dos homicídios são praticados nesses espaços, enquanto é o local de assassinato de homens em 12% dos casos. Esse número se modifica quando observado a partir do recorte de raça, 34% das mortes por arma de fogo das mulheres não negras ocorrem em suas residências. Já as vias públicas são um fator de risco maior para as mulheres negras, 45% das vitimizações ocorrem nesses espaços.

Nas violências armadas não letais, 43% das mulheres vitimadas sofreram a agressão armada dentro de casa e 30%, na rua. Em um terço das violências armadas não letais, a vítima já possuía registros anteriores de atendimento por violência, o que mostra a importância de reforçar o apoio estatal para que as mulheres vitimadas consigam romper ciclos de violência com mais antecedência, encontrando canais adequados de denúncia, acessando medidas protetivas e recebendo assistência social.

Em 2022, observou-se a menor diferença proporcional entre o assassinato de mulheres negras e não negras desde 2012. Entre as mulheres negras vitimadas, 51% foram mortas com arma de fogo, enquanto entre as mulheres não negras, essa proporção foi de 47%. Esse dado indica que a proporção de mortes por agressão armada volta a crescer apenas entre as mulheres não negras, o que pode estar ligado ao fato da facilitação de acesso a armas nas casas da população, já que elas são mortas nas residências com mais frequência do que as mulheres negras.

Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, o relatório mostra a interface brutal entre a disponibilidade e circulação de armas de fogo e a violência contra a mulher. “Após a retomada de uma política responsável de controle de armas pela nova gestão federal, estamos em um cenário mais propício para as discussões sobre o fortalecimento de medidas de prevenção e enfrentamento à violência armada, mas a arma segue sendo um fator de risco para a violência praticada contra mulheres, em especial contra mulheres negras”, diz Carolina. “A preocupação aumenta por saber que homens brasileiros estão mais armados que nunca após anos de aumento do acesso a armas. Assim, é preciso fortalecer o controle da circulação dessas armas de fogo e fortalecer medidas de prevenção a agressões que podem resultar em morte”, diz.

Recomendações

Entre as iniciativas que buscam trazer mais segurança para as mulheres recomendadas pelo Instituto Sou da Paz estão a implementação da Lei Federal 13.880/2019, que alterou a Lei Maria da Penha. No intuito de evitar que a violência doméstica escale para um homicídio, a mudança determina que durante a denúncia de agressão a(o) delegada(o) pergunte se o agressor tem acesso a armas de fogo e, em caso positivo, que a arma de fogo seja apreendida cautelarmente mediante decisão judicial.

Outra medida foi a implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, utilizado tanto na segurança pública quanto na área da saúde. Além de traçar os cenários de riscos das agressões, o questionário, que deve ser aplicado quando do registro da ocorrência de violência, traz perguntas sobre violência com armas de fogo e sobre porte de arma do agressor.

“É preciso também garantir a ampliação das Delegacia de Atendimento à Mulher, com plantões em horários de maior vitimização, assim como ter mais mulheres nas corporações policiais para prestar esse atendimento especializado e para ocupar espaços de gestão, trazendo pontos de vista mais diversificados no âmbito das escolhas estratégicas pelo enfrentamento às violências contra a mulher”, recomenda Carolina.

No período analisado, 25% das notificações de violência armada não letal indicam suspeita de que o agressor consumiu álcool. Essa taxa sobe para 35% nos casos ocorridos dentro de casa e o cenário pode ser ainda pior, já que 45% das notificações não apresentam essa informação.

Em relação a mortes, o país vive uma redução nas agressões fatais desde 2017, época em que a proporção desses casos era de 54%. Mesmo assim, 50% dos assassinatos de mulheres no Brasil foram realizados com armas de fogo em 2022. Destas mortes, 27% ocorreram dentro de casa.

Dos casos de violência não letal com armas de fogo, 43% foram efetuadas por pessoas que têm proximidade com a vítima, sejam parceiros, amigos, conhecidos ou familiares, com destaque para os parceiros íntimos: companheiros ou ex-companheiros responderam por 28% das agressões não fatais com arma de fogo registradas em 2022.

Entre 2012 e 2022, em média, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil ao ano. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Em 2022, 60% das vítimas femininas tinham entre 20 e 39 anos de idade.

As mulheres negras são as que figuram no topo das agressões fatais por armas de fogo, correspondendo a 68,3% dos casos, seguidas por brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3%), o quesito racial foi ignorado em 1,4% das ocorrências.