Nova Zelândia quer retirar logomarcas das empresas dos maços de cigarro

A Nova Zelândia anunciou planos de obrigar as empresas a retirarem seus logotipos dos maços de cigarros. Segundo a representante do Ministério da Saúde do país, Tariana Turia, a intenção é remover “o último vestígio de glamour destes produtos mortais”.

A nova determinação segue um decreto australiano, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, e substituiu os logos por avisos, como o que informa sobre o aumento da incidência de câncer para os consumidores do produto, mas que ainda pode ser revisto. Companhias de tabaco entraram com um recurso na Suprema Corte do país para anular a medida. Apesar do recurso ter sido indeferido, a Organização Mundial do Comércio (OMC) concordou em analisar as reclamações.

O governo neozelandês afirmou que, para minimizar possíveis complicações, vai esperar pelo resultado na Austrália. Nações como Ucrânia, Zimbábue, Honduras, República Dominicana, Nicarágua e Indonésia argumentam que os governos deveriam adotar políticas de saúde sem necessariamente restringir o comércio internacional e sem anular os direitos de propriedade intelectual. Já Nova Zelândia, Noruega e Uruguai apóiam a Austrália na OMC.

Reconhecidamente rigorosa em sua política de combate ao tabagismo, a Nova Zelândia já conta com leis que, por exemplo, obrigam vendedores a esconder maços de cigarros atrás do balcão. Além disso, impostos sobre o produto têm tarifa diferenciada no país.

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