OPAS/OMS Brasil e ACT lançam publicação sobre tributação de bebidas adoçadas

tributação de bebidas adoçadas

A OPAS/OMS Brasil e a ACT Promoção da Saúde têm a honra de lançar a publicação “Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade” – que está disponível para download na sua versão completa, em uma página super linda dedicada ao relatório. Ou que tal baixar o PDF de um resumo executivo? Clique aqui e acesse.

A publicação reúne e apresenta informações e estudos sobre a obesidade, o consumo de bebidas açucaradas e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). E mostra o que experiências internacionais revelam como um caminho para reverter a equação negativa na qual o acréscimo de açúcar resulta em perda de saúde: a tributação das bebidas adoçadas, categoria de produtos alimentícios que inclui bebidas com adição de açúcar e bebidas acrescidas de adoçantes com baixa ou nenhuma caloria, como refrigerantes, refrescos, néctares e chás prontos, por exemplo.

O lançamento aconteceu no dia 10/06, em um webinar super bacana. Perdeu? Não tem problema, você pode clicar aqui e assistir ao vídeo completo, no canal da OPAS no Youtube.

Veja algumas informações de destaque da publicação: 
  • O excesso de peso e a obesidade são um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo. No Brasil, considerando os adultos, mais da metade da população (60,3%) está com excesso de peso, o que representa 95.901 milhões de pessoas. A obesidade já atinge mais de 41 milhões de pessoas, o que equivale a um em cada cinco brasileiros (25,9%). Cerca de 17% dos adolescentes brasileiros estão com sobrepeso e 8% com obesidade.
  • A obesidade não é um problema individual, mas sim um resultado da dominância de cadeias produtivas massificadas, que dão preferência à fabricação de produtos alimentares ultraprocessados, e estratégias de publicidade que visam influenciar as escolhas da população e a venda de produtos alimentícios ultraprocessados, em detrimento a alternativas mais saudáveis.
Consumo de bebidas adoçadas e doenças associadas
  • No Brasil, em média, adultos consomem quase 62 litros de bebidas açucaradas por ano, e crianças e adolescentes, 88 litros.  E o consumo de bebidas açucaradas está associado a maior risco de obesidade na infância e na vida adulta, cáries, diabetes tipo 2, hipertensão e uma série de outros problemas de saúde.
  • Considerando todos os tipos de câncer, dos R$ 1,7 bilhão gastos pelo SUS em 2018 com o tratamento oncológico, R$ 700 milhões (ou 41,1%) foram em terapêuticas contra cânceres associados ao excesso de peso 
Custos das doenças ao Sistema Único de Saúde (SUS)
  • O sistema de saúde brasileiro gasta R$ 3 bilhões de reais por ano na atenção a pessoas com doenças provocadas pelo consumo de bebidas açucaradas. Deste total, quase R$140 milhões na atenção à obesidade e sobrepeso, e R$2,860 bilhões com as demais doenças associadas – como o diabetes tipo 2, doenças cardíacas, cerebrovasculares, doenças renais, asma, doenças osteomusculares e câncer.
Tributação como solução
  • Por essas razões, a adoção de uma tributação específica para bebidas adoçadas tornou-se uma recomendação da OMS e vem se mostrando uma ferramenta efetiva para redução de consumo e compras nos países em que já foi implementada. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) também apoiam sua implementação como forma de reduzir o consumo e prevenir as DCNTs.

Deixe uma resposta