Desde de julho, painéis de LED em bancas de jornal nos locais de maior circulação da cidade do Rio de Janeiro alertam os moradores sobre uma armadilha para as nossas crianças e nossos adolescentes. A campanha “Diga não às iscas do tabaco” – feita pela Prefeitura do Rio e pela Vital Strategies, com apoio da ACT – chama a atenção para uma regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2018, proíbe a exposição de cigarros e outros derivados de tabaco perto de doces, brinquedos ou qualquer produto que capte a atenção dos mais novos. Com isso, a resolução (RDC 213/2018) evita que crianças e adolescentes sejam induzidos ao tabagismo.
A ação nos provoca a observar a forma como produtos fumígenos derivados do tabaco estão expostos nas prateleiras. Vale lembrar que, em 1996, a propaganda de cigarros foi proibida (Lei 9.294) em meios de comunicação e, desde 2011, a única forma permitida por lei é a exposição das embalagens nos pontos de venda, com restrições. A medida foi fundamental para a redução dos níveis de tabagismo no país e para a melhoria da saúde da população brasileira. Mas, desde então, a indústria do tabaco se viu desafiada a encontrar formas de recuperar consumidores.
Então, por que não expor produtos que viciam e fazem mal à saúde perto de doces ou brinquedos em bancas de jornais, lojas de conveniências, lanchonetes, bares e padarias? Evidências mostram que a proximidade entre itens nocivos à saúde e produtos que captam a imediata atenção das crianças ou adolescentes pode aumentar as chances deles experimentarem esses produtos. Por outro lado, considerando que esses cidadãos ainda estão em desenvolvimento, eles também têm menos ferramentas para escolher e diferenciar o que é realmente benéfico para eles próprios a longo prazo.
Bom para a indústria, péssimo para a saúde das novas gerações
Não é à toa que os especialistas em controle de tabaco têm feito esforços direcionados aos mais jovens. Pesquisas mostram a maior vulnerabilidade do cérebro dos adolescentes à dependência do tabaco (o qual contém nicotina), que tende a se instalar logo nos primeiros contatos.
Cerca de 90% dos fumantes, segundo a Organização Mundial da Saúde, experimentam cigarro comum ou eletrônico e se tornam dependentes até os 19 anos de idade. Por isso, a OMS considera o tabagismo uma doença pediátrica. A Sociedade Brasileira de Pediatria também explica que a curiosidade de experimentar novas sensações e a necessidade de afirmação do meio onde vivem, típicos desta fase, são fatores que expõem mais esses adolescentes.
Por ambientes que facilitem escolhas mais saudáveis
Em outras palavras, se faz mal à saúde, seu consumo não deve ser estimulado, especialmente com crianças e adolescentes. Assim, a campanha “Não às iscas dos tabaco” compõe o conjunto de ações para a promoção de um ambiente físico e social que favoreça a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades, especialmente para as próximas gerações. Como parte da Parceria para Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities) – uma rede de cidades comprometidas em salvar vidas ao prevenir doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e lesões, a mobilização conta com o suporte da Bloomberg Philanthropies e da Organização Mundial da Saúde.
O objetivo é conscientizar os comerciantes, que muitas vezes não cumprem a regra da Anvisa por desconhecimento, e também encorajar os pais e familiares a ajudarem na fiscalização e no cumprimento da legislação. Além dos 16 pontos na capital fluminense, a campanha também é veiculada nas redes da ACT, da Superintendência de Promoção da Saúde, da Vigilância Sanitária da cidade e da Secretaria Municipal de Saúde carioca.
A exibição de produtos de tabaco perto de balas, doces e brinquedos em pontos de venda é ilegal e pode resultar em multa para as empresas e para os estabelecimentos comerciais.
Não deixe o futuro virar fumaça. Proteja as crianças e os adolescentes.
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