No começo de outubro, estivemos presentes na COP8 e na MOP1, eventos ocorridos em Genebra, na Suíça, referentes à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A CQCT é o maior tratado de saúde pública do mundo, e o Brasil é signatário.
A MOP foi focada no Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, que o Brasil também assina, e falaremos abaixo um pouco sobre as decisões tomadas durante a reunião.
MOP: Reunião sobre o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco
O Protocolo havia entrado em vigor em 25 de setembro, então essa foi a primeira oportunidade que os países signatários tiveram para se reunir e discutir estratégias.
Carlos Cisneros, presidente da MOP1, afirmou: “O comércio ilícito prejudica a saúde pública e os esforços para o controle do tabaco. Precisamos agir juntos para enfrentá-lo.”
44 países signatários (ou “Partes”) participaram do evento, juntamente com 56 outros países que ainda não oficializaram a participação. Foram realizadas discussões sobre procedimentos técnicos e operacionais necessários para a implementação completa do Protocolo.
Resoluções
Foi decidido que será criado um grupo de trabalho para produzir um relatório abrangente para discutir boas práticas e experiências das Partes na implementação de sistemas de rastreamento e vigilância.
Também foi acordado que será construída uma maior colaboração com as agências governamentais e órgãos nacionais e internacionais responsáveis pela aplicação de leis e estrutura alfandegária.
Por enquanto, o Protocolo já foi assinado por 48 Partes.
Na América Latina, o Brasil enfrenta um grande desafio devido ao contrabando de cigarros provenientes do Paraguai. Confira texto de Mônica Andreis com mais informações aqui.