Estratégia brasileira de monitoramento de comércio ilícito de cigarros é considerada “modelo a ser seguido”

maço de cigarro

Em texto publicado no site do Tobacco Atlas, Michal Stoklosa falou sobre a queda na prevalência de tabagismo no Brasil e a estratégia do país para monitorar o contrabando de cigarros. Confira a tradução do texto:

Na semana passada, o Brasil publicou os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, que trouxe um dado muito animador: a prevalência do tabagismo caiu para menos de 13%. Uma taxa tão baixa não era vista há quase 50 anos. Isso é uma consequência direta de medidas eficazes de controle do tabaco implementadas no Brasil nas últimas quatro décadas e é um resultado que vai contra alegações da indústria de que o consumo de tabaco estaria crescendo no país devido a aumentos no comércio ilícito de cigarros.

Na verdade, o uso de cigarros ilegais registrado na PNS de 2019 (34,7% do consumo total) indica que a fatia de mercado desses produtos caiu 8 pontos percentuais, em comparação com estimativas de 2016. Essa queda não surpreende, já que, nos últimos anos, o Brasil tornou-se signatário do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco e implementou várias medidas para enfrentar o contrabando de cigarros.

Parte dos avanços obtidos pelo Brasil pode ser atribuída aos esforços realizados pelo país para monitorar comportamentos relacionados ao uso do tabaco, pois conhecer o escopo e a natureza do problema permitiu que fossem tomadas ações direcionadas. Embora a avaliação da prevalência do tabagismo já seja uma das atividades comumente realizadas por países que enfrentam a epidemia do uso do tabaco, a extensa compreensão do escopo do comércio ilícito de cigarros obtida pelo Brasil é única. Nos últimos anos, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) realizou grandes esforços para estimar a prevalência de uso de cigarros ilegais no país com dados de pesquisas sobre fumantes brasileiros. Entretanto, como os dados dessas pesquisas podem estar imprecisos, caso os participantes forneçam respostas que não correspondam à realidade, as estimativas baseadas neles precisam ser verificadas por meio de outras estratégias de avaliação do comércio ilícito, que incluem a observação direta dos maços.

Foi exatamente isso que fez o Brasil. Um novo estudo, de coautoria de pesquisadores do INCA, da OMS, da Universidade de Illinois/Chicago, da Fiocruz e da universidade Johns Hopkins, comparou estimativas sobre o mercado ilícito de cigarros obtidas com quatro abordagens diferentes: uma pesquisa telefônica com fumantes, uma pesquisa realizada na casa dos fumantes que incluía a verificação dos maços de cigarros, uma avaliação de maços descartados na rua e uma avaliação de maços descartados em lixos domésticos. O estudo não apenas compara os resultados de todos os métodos, como também aponta diferenças na taxa de comércio ilícito e nas marcas de cigarros ilegais de acordo com as regiões do Brasil, faixas etárias e grupos socioeconômicos.

Esse cuidado usado na avaliação do comércio ilícito torna o Brasil um modelo a ser seguido por outros países. O contrabando é um obstáculo para os esforços de quase todos os países para reduzir a carga de saúde e econômica do uso de produtos de tabaco. É possível, no entanto, enfrentá-lo por medidas de controle da cadeia de fornecimento e cooperação internacional, e entender o nível e a natureza do problema é um começo natural para se fazer isso. A estratégia usada pelo Brasil para avaliar tendências do contrabando de cigarros por meio de dados de pesquisas, com triangulação periódica dos resultados com a observação direta dos maços, é um modelo para o monitoramento do comércio ilícito.

Crédito da imagem: Tobacco Pack Surveillance System (TPackSS). O maço, comprado em uma loja de Salvador, traz a mensagem “Para venda exclusiva no Paraguai”.

 

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