Sociedades médicas em defesa da tributação de bebidas açucaradas

Se não fosse a pandemia, esse encontro renderia uma bela e histórica fotografia, com representantes de quase 17 sociedades médicas de âmbito nacional e organizações da sociedade civil organizada, unidos e unidas em defesa da tributação de bebidas açucaradas como política pública de redução do consumo e prevenção de doenças. Foi com esse intuito que as associações assinaram um posicionamento conjunto pedindo urgência de governantes para a adoção de políticas públicas capazes de enfrentar de modo populacional a obesidade e outras doenças correlacionadas ao consumo desses produtos, que só crescem, ano a ano no Brasil.

O documento (clique aqui para acessá-lo na íntegra) foi assinado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Nutrição (CFN), Federação Latino-americana de Obesidade (FLASO), Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Hepatologia, Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), World Obesity Federation (WOF), a rede Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) e pelas organizações ACT Promoção da Saúde, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Desiderata.

No texto, as sociedades médicas citam que a adoção da tributação sobre bebidas açucaradas é recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma efetiva de redução do consumo de produtos, associados a obesidade e excesso de peso, e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) que incluem diabetes melito tipo 2, hipertensão arterial sistêmica e até alguns tipos de câncer. “Uma tributação que impacte no preço reduz o consumo desses produtos; ajuda na conscientização das pessoas, que passam a fazer escolhas alimentares nutricionalmente mais saudáveis; protege a população de baixa renda, a mais afetada pelas doenças decorrentes desse consumo” afirma trecho do documento.

Bebidas açucaradas e obesidade

“A obesidade é uma doença complexa e multifatorial, que resulta da exposição de uma população biologicamente vulnerável a um ambiente obesogênico, caracterizado sobretudo por uma grande disponibilidade de alimentos ultraprocessados”, afirma outro trecho, destacando a nocividade de produtos ultraprocessados de modo geral. “Estes produtos possuem aditivos, são ricos em açúcar, sal e/ou gordura, e pobres em fibras, o que favorece a baixa saciedade e o consumo exagerado, contribuindo para o ganho de peso progressivo”.

O posicionamento conjunto relembra que a tributação de bebidas açucaradas é uma política pública adotada por mais de 50 países e regiões do mundo, e alerta para o paradoxo vivido frente ao contexto internacional, já que o Brasil concede benefícios fiscais para produção de refrigerantes e outras bebidas com excesso de açúcar. “No Brasil, ao contrário, existe um estímulo financeiro inaceitável para a produção de refrigerantes, através de incentivos fiscais que já atingiram quase R$ 4 bilhões anuais”.

 

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