Que semana! A PEC 45, da reforma tributária, foi aprovada no Senado na quarta-feira, dia 8/11, e segue agora para votação final na Câmara dos Deputados. E apesar dos problemas no texto aprovado – a sociedade civil vai dormir tranquila, com a convicção de que fizemos nossa parte. Só essa semana, foi compartilhaço virtual, debate em parceria com um grande jornal, ato político e coletiva de imprensa alertando para os riscos da reforma para a saúde e o meio ambiente, ufa! Uma reforma tributária 3S, saudável, solidária e sustentável, deveria ser óbvia, mas não é. A interferência nefasta das indústrias de produtos ultraprocessados, bebidas alcoólicas e tabaco é muito poderosa e conseguiu vitórias, apesar da atuação incansável de várias organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas.
Mas a luta não acabou. A ACT fez uma breve nota sobre a aprovação da PEC 45 no Senado, que você pode ler aqui. E mesmo que sejam remotas as chances de mudança no texto da PEC, nós vamos insistir, em grupo, em diálogo, e com apoio de congressistas que apoiam uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável.
Compartilhaço e debate no Valor Econômico
A semana começou com a mobilização virtual de diversas organizações, influenciadores e apoiadores, que participaram do compartilhaço virtual, que alertou para os riscos da reforma tributária para a saúde e meio ambiente, marcando senadores e senadoras nas postagens. Se você participou – nosso muito obrigada, foram centenas de compartilhamentos nas redes sociais.
Na terça-feira de manhã, o Valor Econômico e o Globo realizaram o debate “Reforma tributária e impactos na saúde”, em Brasília, em uma parceria da ACT Promoção da Saúde com a Umane. O evento reuniu integrantes da sociedade civil, Organização Panamericana de Saúde, Banco Mundial e integrantes do poder legislativo e executivo para debater os ganhos de um tributo saudável para a saúde e a economia. Se você perdeu o encontro presencial, o evento está disponível no Youtube.
Qual legado a reforma tributária vai deixar?
E na terça-feira à tarde, em parceria com as organizações integrantes da coalizão por uma reforma tributária 3S – saudável, solidária e sustentável, fizemos um ato público e coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com a participação especial de Roberto Gil, oncologista e diretor geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), e de João Paulo Pacífico, CEO de investimentos de impacto do Grupo Gaia. O ato reuniu representantes da ACT Promoção da Saúde, Inesc, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Sociedade, População e Natureza, Abrasco, Instituto Sou da Paz – e também parlamentares que apoiam a reforma tributária 3S, como os deputados federais Nilto Tatto, Jandira Feghali e Erika Kokay, e os deputados federais Dr. Zacharias Calil e Tadeu Veneri.
“O discurso dominante é o de que a reforma é para simplificar os impostos, para gerar crescimento econômico. Mas qual desenvolvimento econômico? Um desenvolvimento alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A gente tá realmente só discutindo qual setor econômico vai ganhar ou perder, ou estamos olhando para o futuro?”, afirmou Marcello Baird, da ACT Promoção da Saúde. “É nesse contexto que surgiu essa coalizão por uma reforma tributária 3S: saudável, sustentável e solidária, para gente alcançar uma reforma que vá além da simplificação e promova saúde, igualdade e meio ambiente saudável. Ela deve incentivar aquilo que é bom pra saúde das pessoas e do planeta, e não o contrário”
“Me causa preocupação ver que interesses setoriais podem se sobrepor aos interesses sociais na votação da reforma tributária”, afirmou Roberto Gil, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA). “Hoje estamos provocando doenças em um nível em que não conseguimos tratá-las. E estamos fazendo isso quando deixamos de tributar produtos que são reconhecidamente causadores de doenças, esperando que a tecnologia traga soluções depois que o problema está instalado. Defender a sustentabilidade, a saúde e a solidariedade é defender o óbvio e o elementar, precisamos convergir esforços para nossa sobrevivência, nossa continuidade planetária”, concluiu o oncologista.
“Por que a gente vai dar subsídio para um alimento que a gente sabe que faz mal à saúde das crianças? O Brasil tem condições de criar uma reforma tributária que olhe não só para a questão econômica, mas para a social e ambiental”, afirmou João Paulo Pacífico, CEO de investimentos de impacto do Grupo Gaia. “Não faz o menor sentido que um país do tamanho do Brasil, com a agroecologia e a agricultura familiar tão fortes, dê dinheiro para grandes empresas que produzem ultraprocessados, para concentrar renda e para fazer mal à saúde das pessoas.”
No evento, foram entregues aos parlamentares presentes três documentos: o “Manifesto por uma reforma tributária 3S”, assinado por mais de 130 entidades, o “Manifesto por uma reforma tributária que previna doenças promovendo a alimentação adequada e saudável”, assinado por mais de 120 organizações e grupos de pesquisa, e que pede que a reforma tributária esteja alinhada ao Guia Alimentar para População Brasileira, e a petição “Doce Veneno”, assinada por mais de 110 mil pessoas, e que pede que apenas alimentos saudáveis, e não produtos ultraprocessados, recebam tratamento fiscal favorável na reforma tributária.