Tag: embalagem padronizada
Mais países adotam a embalagem padronizada para cigarro. E a vez do Brasil?
O Brasil, que já avançou muito na implementação da Convenção-Quadro para Controle de Tabagismo (OMS), ainda padece de uma norma que coloque em prática a recomendação. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados não avança desde 2019.
Nova vitória da Austrália fortalece as embalagens padronizadas de cigarro
No dia 09 de junho de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou um recurso da República Dominicana e de Honduras e manteve a decisão favorável à lei que…
Uruguai terá embalagens padronizadas de cigarro
A partir de janeiro de 2020, as embalagens de cigarros no Uruguai serão padronizadas, conforme decisão da Justiça, que confirmou lei aprovada em 2017 e decreto de 2018, que a…
Audiência sobre projeto de lei de controle do tabagismo na próxima semana
Na próxima quarta-feira, dia 31, acontecerá uma audiência pública, no Senado Federal, sobre o projeto de lei (PL) 769/2015. De autoria do senador José Serra, o PL trata da adoção…
Embalagem Padronizada Já! | Dia Nacional de Combate ao Fumo 2018
Hoje, 29 de agosto, é o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Além do lançamento do livro Roucos e Sufocados, realizado no Rio, também estamos lançando uma campanha pela adoção…
Uruguai aprova embalagem padronizada de cigarros
Por Anna Monteiro, Diretora de Comunicação da ACT Atualizado em 08 de novembro: Vitória! Após o governo recorrer, a liminar obtida pela indústria caiu e as embalagens padronizadas serão…
Embalagens padronizadas: Austrália vence disputa judicial na OMC
Há algumas semanas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou uma decisão favorável à lei que estabeleceu o uso de embalagens padronizadas de cigarro na Austrália. Contexto e disputa…
PL 769/15, com medidas de controle do tabagismo, volta ao Senado
Nas últimas semanas, o projeto de lei (PL) 769/15, de autoria de José Serra e com várias medidas de controle do tabagismo, vem periodicamente entrando e saindo (ou sendo retirado)…