A maioria da população brasileira apoia o aumento da tributação para produtos que fazem mal à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. É o que revela a pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde. Os ultraprocessados e bebidas adoçadas tiveram o maior crescimento de aprovação pela maior tributação, saltando 18 pontos percentuais em um ano e chegando a 64%. Em 2023 eram 47% para bebidas adoçadas e 46% para ultraprocessados.
O levantamento destacou que 82% da população concordam com o aumento da tributação de cigarro e derivados de tabaco e 77% com aumento da taxação de bebidas alcoólicas. Outros itens que fazem mal à saúde e ao meio ambiente também foram citados: 81% são a favor de aumento de impostos para produtos com alta emissão de carbono; 78%, para armas e munições e agrotóxicos; 66% para embalagens plásticas; e 64% para combustíveis fósseis.
A pesquisa quantitativa foi realizada entre os dias 7 e 11 de outubro com mais de 2.000 pessoas em todo o Brasil. A margem de erro máximo da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
“Os dados mostram o aumento da conscientização da população sobre o impacto nocivo desses produtos na sociedade, especialmente os alimentos ultraprocessados”, diz Marcello Baird, coordenador de advocacy da ACT. “Apesar desse apoio, corremos o risco de os alimentos ultraprocessados e bebidas adoçadas ficarem de fora do Imposto Seletivo. A indústria de alimentos ultraprocessados, além de associações de supermercados e de bares e restaurantes, formaram uma coalizão no âmbito da reforma tributária que dificulta muito o avanço dessas pautas no Congresso Nacional”, alerta.
Álcool e tabaco
A pesquisa DataFolha também indicou o apoio da população ao Imposto Seletivo para o álcool, indo de 71%, no ano passado, para 77% em 2024. Questionados sobre a regulação do marketing em relação à bebida, nove em cada dez brasileiros concordam que deve haver advertência no rótulo de bebidas alcoólicas indicando os malefícios à saúde. Sete em cada dez brasileiros concordam que deve haver restrição para propaganda de cerveja na TV, nas redes sociais e em eventos esportivos e culturais. E 73% acreditam que a publicidade de cerveja sem álcool pode promover o consumo de cerveja com álcool.
Já sobre tabaco, três quartos da população maior de idade (75%) é a favor do reajuste anual dos impostos sobre cigarros para desestimular seu consumo. Ao mesmo tempo, oito em cada dez entrevistados apoiam que os fabricantes paguem ao SUS o custo do tratamento de doenças associadas ao tabagismo.
Reconhecido como modelo tanto na tributação quanto na regulamentação, o imposto seletivo para o tabaco conta com o apoio de 82% da população e 79% concordam que os dispositivos eletrônicos para fumar devem continuar a ser proibidos, como prevê a regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proibição de sabores e aromas nos cigarros e produtos de tabaco é apoiada por 71% dos brasileiros adultos. Há 12 anos, esses aditivos, que tornam os produtos mais atrativos, são proibidos, por decisão da Anvisa e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, mas, por processos jurídicos das fabricantes, ainda continuam no mercado.