Categoria: Advocacy
Brasil ratifica Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de produtos de tabaco
Mais uma boa notícia para as políticas públicas de saúde nessa semana! Ontem, 24/05, o Poder Executivo finalmente ratificou o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de produtos…
PL 769/15, com medidas de controle do tabagismo, volta ao Senado
Nas últimas semanas, o projeto de lei (PL) 769/15, de autoria de José Serra e com várias medidas de controle do tabagismo, vem periodicamente entrando e saindo (ou sendo retirado)…
01/02: Julgamento dos Aditivos abrindo o ano no STF
Depois de ter entrado na pauta do Supremo Tribunal Federal oito vezes, o julgamento da proibição dos cigarros com sabor está perto de ter um fim. No próximo dia primeiro,…
Protocolo do mercado ilegal de produtos de tabaco é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O próximo passo é o texto ir para…
ADITIVOS NOS CIGARROS: A caminho da decisão final
Amanhã, 22 de novembro, o Supremo Tribunal Federal dará continuidade ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional da Indústria questiona a validade de norma da…