Chegaram ao fim as Eleições 2022, e a democracia venceu mais uma vez! Cerca de 124 milhões de eleitores e eleitoras (79,4% do eleitorado) compareceram às urnas no último domingo, e elegeram Lula presidente do Brasil com 50,9% dos votos válidos, com diferença de mais de dois milhões de votos válidos do que o candidato Jair Bolsonaro. O período de campanha foi bastante tumultuado, com violência, muita desinformação e outros crimes eleitorais, e muitos balanços são necessários, em diferentes aspectos relacionados ao processo eleitoral. Neste texto, queremos propôr um olhar específico para a contribuição da ACT Promoção da Saúde neste caminhar democrático, com a formulação e divulgação da “Agenda Brasil + Saudável: políticas para prevenir doenças crônicas”.
Durante a campanha eleitoral, a equipe de advocacy buscou contato e interlocução com os principais candidatos e candidatas à presidência da república, reafirmando o compromisso institucional suprapartidário da ACT, mas não obteve resposta de todos. Apresentamos e entregamos nossas propostas em encontros com as equipes de saúde e economia das candidaturas de Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT). Além disso, a Agenda Brasil + Saudável também foi entregue a todas as 23 fundações partidárias – organizações vinculadas a cada um dos partidos políticos, responsáveis pela formulação e debate dos princípios e diretrizes de cada um deles.
Congressistas comprometidos com políticas de prevenção de DCNTs
Como forma de contribuir com a atividade parlamentar, também entregamos nossas propostas a todas e todos deputados e senadores, incluindo líderes de bancada. Destes, cerca de 20 parlamentares assinaram uma carta firmando compromisso com as propostas da ACT. Foram eles os seguintes deputados: Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR), Alencar Santana (PT/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ), Alexandre Padilha (PT/SP), Padre João (PT/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Érika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Fábio Trad (PSD/MS), Jorge Solla (PT/BA), Maria do Rosário (PT/RS), Nilto Tatto (PT/SP), Paulo Foletto (PSB/ES), Paulo Teixeira (PT/SP) e Vanderlei Macris (PSDB/SP). E os senadores e senadoras: Alessandro Vieira (PSDB/SE), Humberto Costa (PT/PE), Rosilene Côrrea (PT/DF) e Zenaide Maia (PROS/RN). Nestes encontros de apresentação e diálogo, os parlamentares agradeceram e alguns ressaltaram o valor da agenda, destacando a percepção de que as políticas de prevenção e enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs) precisam de mais atenção por parte dos governos e do parlamento.
Vale lembrar que a ACT também divulgou a agenda entre outras redes e organizações da sociedade civil, associações médicas e profissionais da saúde e nutrição.
Propostas da Agenda Brasil + Saudável pós-eleições
E agora? Para nós, o fim do processo eleitoral, com a vitória de um novo governo no âmbito federal, marca o início de um novo ciclo. As propostas da Agenda Brasil + Saudável – que foram elaboradas pela equipe da ACT e colaboradores especialistas, e contaram com a revisão técnica e contribuição de 10 autoridades no campo da saúde – não se esgotam, e merecerão nossa atenção e acompanhamento ao longo dos próximos anos. Esperamos que você também continue nessa luta e defesa, por políticas públicas que contribuam com o bem-viver e a saúde da população brasileira, vem com a gente?