Confira a nova biblioteca virtual sobre impostos e comércio ilícito de tabaco

A biblioteca virtual sobre impostos e comércio ilícito de tabaco, parte do Centro de Conhecimento da Unidade de Pesquisa sobre Economia de Produtos Sujeitos a Impostos Especiais da Universidade de Cape Town, na África do Sul, é uma das principais novidades na área. Ela foi lançada em janeiro e pode ser acessada por meio do link https://untobaccocontrol.org/taxation/e-library/. O propósito da biblioteca é consolidar e classificar toda a literatura disponível sobre o tema. Atualmente, são mais de 1.700 conteúdos provenientes de artigos técnicos e científicos, apresentações e conjunto de dados, entre outros.

O Centro de Conhecimento, knowledge hub, foi estabelecido pelo Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco com o objetivo de treinar, capacitar e oferecer assistência técnica nos temas relacionados aos artigos 6º (impostos) e 15 (combate ao comércio ilícito) da Convenção-Quadro.

Nesse sentido, a biblioteca permite ao usuário navegar por diversos temas, como:

  •     táticas da indústria do tabaco nas questões relativas aos impostos
  •     referências teóricas
  •     demanda agregada por produto de tabaco 
  •     impostos, preços e uso do tabaco entre adultos 
  •     impostos, preços e uso do tabaco entre jovens
  •     uso de tabaco e a pobreza 
  •     comércio ilícito
  •     impacto da tributação do tabaco
  •     impostos sobre o tabaco: design e administração (ressarcimento)

É possível também buscar informações por regiões do mundo e por renda. Existem pelo menos 35 documentos que mencionam o Brasil e, a título de exemplo, a biblioteca já disponibiliza recentes análises realizadas pela Universidade Católica de Brasília sobre impostos de tabaco no Brasil, lançadas em 2020. 

A expectativa é de que, com a ampla utilização, a biblioteca agregue mais documentos e informações sobre comércio ilícito e impostos de produtos de tabaco e, dessa forma, possa contribuir com os países signatários da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. 

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