Tenda da Rotulagem na Praça Saens Peña

Você sabe o que você come? Os rótulos são claros o suficiente para tirar suas dúvidas? Essas e outras questões relacionadas à saúde motivaram a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável a promover mais uma Tenda da Rotulagem, dessa vez à Praça Saens Peña, na Tijuca, no Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (23). O evento será das 11h às 17h. As anteriores aconteceram na Cinelândia e no Largo do Machado, respectivamente em abril e em julho.

Esta tenda tem uma característica especial: será realizada na véspera do encerramento do novo prazo de contribuição da Tomada Pública de Subsídios da Anvisa sobre a adoção de alertas nos rótulos. No dia 9 deste mês, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acolheu um pedido de última hora feito pelo Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), o que adiou o processo em duas semanas. O adiamento causou indignação dos membros da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que publicou uma nota de repúdio à interferência da indústria para retardar o processo de consulta pública democrático conduzido pela agência.

O objetivo da ação é ajudar a população a entender os rótulos de alimentos industrializados, que geralmente são cheios de armadilhas e confundem o consumidor em relação às propriedades dos produtos. A iniciativa vai apresentar o modelo de rótulos frontais proposto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Selo de alerta na frente da embalagem

Em discussão estão os modelos de rotulagem frontal de advertência ao consumidor. A proposta feita pelo Idec/UFPR estabelece a inclusão de um selo de alerta na parte da frente da embalagem de produtos processados e ultraprocessados que apresentem excesso de nutrientes críticos (açúcar, sódio, gorduras saturadas e totais) e qualquer quantidade de adoçante e gordura trans. A advertência – um triângulo inserido em um box branco com as indicações de “alto em” – foi baseada no selo utilizado pelo Chile.

Os critérios para selecionar produtos que levarão os selos seguem o estabelecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a partir de recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de doenças crônicas e excesso de peso. De acordo com a proposta, os produtos que receberem pelo menos um selo não podem fazer publicidade dirigida à criança, nem oferecer brindes e utilizar personagens e desenhos. Também ficará proibida a informação nutricional complementar na forma de alegações sobre as características positivas, como “0% gordura trans” ou “rico em fibras”.

A tabela nutricional e a lista de ingredientes também devem ser aprimoradas. Ambas precisarão apresentar tamanho mínimo de letra e tipografia específica, espaçamento adequado entre os itens e fundo branco que garanta contraste para a leitura das informações. Além disso, a lista de ingredientes deve ser apresentada junto à tabela nutricional para dar mais destaque às suas informações. Ela também terá que apresentar a quantidade de ingredientes do produto, além de juntar ingredientes similares como açúcares e aditivos alimentares. As informações contidas na tabela nutricional deverão ser expressas por 100g ou por embalagem, e a quantidade de açúcar precisará constar entre os ingredientes obrigatórios.

Já está comprovado que a má alimentação é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, câncer e doenças cardiovasculares, as que mais matam no mundo.

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