COP 8 começa em Genebra e brasileiras são destaque

Por Anna Monteiro, Diretora de Comunicação da ACT

Foi aberta hoje a oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), na sede da Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça, com destaque para duas brasileiras: a chefe do Secretariado da CQCT, Vera Luiza da Costa e Silva, e a Advogada Geral da União, a ministra  Grace Maria Fernandes Mendonça. A ACT Promoção da Saúde acompanha a COP 8, com a presença da diretora executiva Mônica Andreis.

O diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, abriu a sessão, saudando a CQCT como um dos maiores compromissos da saúde pública nos últimos 20 anos, e destacou a inclusão do tratado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Tedros ressaltou algumas medidas previstas na CQCT adotadas recentemente por vários países, entre elas  as embalagens padronizadas, que estão sendo implementadas em sete países, enquanto outros sete tramitam leis para adotá-las. Na Austrália, um relatório da Organização Mundial do Comércio demonstrou que essa medida é consistente com suas regras. O Brasil tem projetos de lei no Senado e na Câmara dos Deputados, mas aguardam votação.

Mais recentemente, segundo o diretor-geral da OMS, as ratificações dos países asseguraram a entrada em vigor do Protocolo para Eliminação do Mercado Ilegal de Produtos de Tabaco.

Entretanto, Tedros teme o progresso ainda lento das medidas e fez apelo por três delas: aumento de impostos de produtos do tabaco, adoção de proibição da propaganda, promoção e patrocínio de eventos por empresas de tabaco e comprometimento com cobertura universal da saúde, incluindo prevenção e tratamento.

A Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, advogada-geral da União, representa o Brasil na COP 8. A AGU teve um papel fundamental no julgamento da constitucionalidade  da proibição dos aditivos de sabores e aromas no Superior Tribunal Federal, em fevereiro de 2018. O STF julgou constitucional a norma da Anvisa que proíbe os aditivos e que a agência tem competência e poder para regular a questão.1

A Framework Convention Alliance,2 coalisão da qual a ACT Promoção da Saúde faz parte, publicou hoje, em seu boletim especial sobre a COP8, texto em que destaca denúncia feita pela ACT e outras sete organizações contra nova estratégia de marketing da Souza Cruz para promoção de suas marcas de cigarros, em mídias sociais e em eventos.

A denúncia é baseada em pesquisa da Universidade da Carolina do Sul, que analisa como a indústria do tabaco tem feito uso das mídias sociais para propagandear suas marcas e produtos, com uso de hashtags e influenciadores digitais.

A ideia é inserir os cigarros em contextos de festas, com apelo aos jovens e a  associação das marcas é feita a partir de  situações positivas, em que há modelos, artistas, em cenários de festa, celebração, locais exclusivos.3

 

Quer saber mais sobre a Conferência das Partes?

Nossa parceira, Mariana Pinho, já explicou tudo sobre o evento: confira aqui.

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1. http://www.actbr.org.br/post/carta-a-anvisa-parabenizando-a-instituicao-por-sua-acao-contra-os-aditivos/17159/

2. https://www.fctc.org/wp-content/uploads/2018/09/COP-2018_Day-1_Mon_Oct-1_Final-Web.pdf

3. http://www.actbr.org.br/uploads/arquivos/denuncia_influencers_release_2409.pdf

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