Celebrando um Brasil mais saudável, solidário e sustentável, a ACT Promoção da Saúde reuniu, em Brasília, mais de 150 pessoas na 17ª edição do Seminário de Alianças Estratégias para Promoção da Saúde, que aconteceu entre os dias 22 e 25 de agosto. O encontro contou com ativistas, especialistas e integrantes de organizações da sociedade civil, universidades e poder público, que participaram de três dias de atividades interativas e mesas de debate que trataram de temas como economia, a regulação de cigarros eletrônicos, ultraprocessados e bebida alcoólicas, promoção da atividade física, poluição plástica e meio ambiente. E, claro, o já tradicional dia de advocacy no Congresso Nacional.
O professor e economista Ladislau Dowbor fez a palestra de abertura do seminário, que tratou sobre a função social da economia e seu impacto na saúde. Dowbor chamou a atenção para a desigualdade social e aspectos do capitalismo contemporâneo que vem reforçando, cada vez mais, a concentração da riqueza. “No mundo, o 1% mais rico tem 250 trilhões de dólares, enquanto 50%, que equivale a 4 bilhões de pessoas, tem apenas 5 trilhões. Dobrar a riqueza das pessoas mais pobres aumentaria muito mais o conforto e a saúde”, afirmou Dowbor. O pesquisador também apresentou dados de um estudo recente, que analisa o tamanho, poder e riqueza das principais corporações brasileiras ligadas à área d saúde privada. “Temos um câncer aqui no Brasil que são essas corporações de saúde privada, grupos bilionários que se dizem deficitários. Temos que fazer uma defesa muito forte do Sistema Único de Saúde (SUS). A gente sabe organizar um sistema de saúde gratuito e universal, que faz com que as pessoas cheguem mais cedo nos serviços, que fortalece a saúde preventiva”, concluiu.
Racismo e ODS18
A mesa seguinte debateu o tema “Gênero, raça e desigualdades”. Laurenice Pires, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, falou das desvantagens da população negra nos inquéritos que avaliam educação, renda, trabalho e acesso a bens. “Como esperar que o grupo de pessoas negras esteja protegido das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) diante de tanta desigualdade? Desenvolver políticas ‘para todos’ vai apenas manter as desvantagens que já existem”, afirmou Laurenice, que apresentou uma estrutura de documentos internacionais e organizações que atuam pela saúde da população negra. “A agenda política e atuação dos governos precisa considerar que pessoas negras são e serão a maior parte da população”.
Tatiana Silva e Thiago Gehre, do Ministério da Igualdade Racial, falaram sobre o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 18, ODS criado e adotado de forma voluntária no Brasil. Os painelistas retomaram o histórico e de criação do ODS, e apresentaram um pouco do trabalho da Câmara Temática do ODS18, dentro da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que propôs uma lista de 10 metas preliminares que possam apoiar no monitoramento da implementação do ODS. A meta 7 está diretamente relacionada à saúde: assegurar o acesso à atenção à saúde de qualidade, não discriminatória, para os povos indígenas e afrodescendentes, bem como o respeito às suas culturas e saberes ancestrais, garantido o fortalecimento da saúde pública.
Dispositivos eletrônicos para fumar e trabalho escravo
No painel “Diálogo sobre dispositivos eletrônicos para fumar”, Paulo Corrêa, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, apresentou um panorama sobre o uso e aquisição de cigarros eletrônicos no Brasil. Cristina Perez, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Fiocruz), apresentou dados de uma pesquisa que ouviu usuários, e chamou a atenção para a participação da indústria do tabaco no comércio ilícito de cigarros eletrônicos, que vem usando os meios virtuais para novas formas de tabacaria e venda, inclusive por whatsapp. “Os jovens estão se informando sobre cigarros eletrônicos na internet, e embasando seu comportamento em discursos falaciosos de páginas de influenciadores que vendem esses produtos”, disse Cristina. Stella Martins, da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração, abordou a imagem enganosa do “vapor”, geralmente associada aos cigarros eletrônicos. “Não é um vapor d’água inocente, é um aerossol, que tem muitas substâncias maléficas ao organismo, e não afeta apenas o pulmão, mas tem implicações cerebrovasculares também”, afirmou.
Economia e saúde
No painel “Economia e saúde”, o economista Valter Palmieri apresentou dados do estudo recente que revelou que produtos nocivos como o cigarro e a cerveja vêm subindo de preço em um ritmo bem menos acelerado que o arroz e feijão, alimentos essenciais da dieta nacional. Além de reforçar a importância de que o preço de bebidas alcoólicas e produtos de tabaco sejam menos atraentes e acessíveis, o pesquisador ressaltou a importância dos incentivos aos alimentos saudáveis.
Roberto Conceição, economista da liderança do governo no Senado, falou sobre a importância do trabalho de advocacy junto aos parlamentares. “A atuação de confederações patronais e de representantes do grande capital é forte dentro do Senado. É preciso também a presença de outros setores, que representem o interesse público, nas visitas aos gabinetes, audiências públicas e sessões”, afirmou Roberto. Letícia Copel, do Ministério do Desenvolvimento Social, destacou a importância dos agricultores familiares na discussão de sistemas alimentares mais saudáveis e da reforma tributária. “Os pequenos produtores familiares são o grupo que mais produz alimentos para o mercado doméstico, mas não serão os mais beneficiados na reforma tributária. Precisamos mostrar as injustiças e unir forças, para que a reforma tributária reflita o projeto de país que queremos”, afirmou.
Denormalização das bebidas alcoólicas
Maik Dunnbier, da Movendi Internacional, fez uma apresentação sobre os impactos negativos do álcool para a sociedade, e sobre a necessária desnormalização do consumo de bebidas alcoólicas. Ele falou sobre como os efeitos do baixo consumo de álcool estão sendo cada vez mais investigados por pesquisas científicas livres de conflito de interesse, e não existe nível seguro de consumo.
Poluição plástica e microplásticos
No painel sobre saúde e meio ambiente, o destaque foi a poluição plástica. Ecimara Silva, da Aliança Resíduos Zero Brasil, lembrou que o setor de embalagens é o maior gerador de resíduos plásticos descartáveis do mundo, com aproximadamente 36% de todos os plásticos produzidos são usados em embalagens. Isso inclui recipientes de plástico descartáveis para alimentos e bebidas, 85% dos quais acabam em aterros sanitários ou como resíduos mal gerenciados. Ítalo Braga, do laboratório de Ecotoxicologia e Contaminação Marinha da Universidade Federal de São Paulo, chamou a atenção para a crise ambiental e poluição plástica nos oceanos. “Não basta a reciclagem, é urgente conter a produção global de plástico, que cresce exponencialmente. E não existe plástico biodegradável, é balela!”, afirmou Ítalo.
Determinantes comerciais da saúde
A última mesa do evento reuniu apresentações que trataram dos determinantes comerciais da saúde, novas estratégias do setor privado e como podemos avançar na Prevenção e Mitigação de Conflitos de Interesse. Vera Luiza da Costa e Silva, da Comissão Interministerial de Implementação da Convenção Quadro, destacou a importância de ressignificar a percepção das pessoas sobre a atuação das indústrias. “Um dos desafios à percepção coletiva do conflito de interesse e da interferência das indústrias de produtos nocivos é o discurso que culpabiliza indivíduos e individualiza o consumo”, afirmou. Marília Alberto, coordenadora de inovação da ACT, apresentou um panorama da publicidade e marketing na atualidade, e ressaltou a dificuldade do monitoramento das ações das indústrias de produtos nocivos no ambiente digital. Letícia Cardoso, do Ministério da Saúde, abordou versão preliminar de um Marco de Referência sobre conflitos de interesse em políticas públicas de Tabaco, Álcool e Alimentação, que está em análise interna dentro do Ministério da Saúde.
Dia de advocacy
Mantendo a tradição, metade de um dia de atividades foi dedicado à visita ao Congresso Nacional. Lá, os participantes acompanharam a audência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde. Em seguida, divididos em grupos, pesquisadores, profissionais da saúde e ativistas visitaram gabinetes de senadores de diferentes partidos. Confira mais no vídeo publicado nas nossas redes sociais.
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Atividade física
Ao longo dos três dias de evento, o professor Ricardo Brandão, coordenador do Laboratório de Vida Ativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a pesquisadora arquiteta e urbanista Ana Luiza Favarão propuseram dinâmicas que resultaram na construção de um diagrama colaborativo de laços causais, que representam os diversos fatores determinantes da prática da atividade física no lazer e nos deslocamentos diários.
E esse foi um brevíssimo resumo de três dias de encontros e abraços, aprendizados, troca de conhecimento e experiências de profissionais e ativistas comprometidos com a saúde coletiva. Ano que vem tem mais, e até lá, estaremos juntos e em rede trabalhando por um Brasil mais saudável, solidário e sustentável.