A ACT Promoção da Saúde promoveu em 16 de junho uma conversa online, com especialistas do direito tributário, sobre subsídios governamentais para refrigerantes e como o Supremo Tribunal Federal pode…
Em artigo de opinião publicado em maio de 2020 no blog da Tobacco Control, as especialistas em controle do tabaco Stella Bialous e Becky Freeman chamam a atenção para o…
Recentemente, lançamos a campanha Vape Vicia em parceria com a Associação Médica Brasileira, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para alertarmos sobre…
No dia 09 de junho de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou um recurso da República Dominicana e de Honduras e manteve a decisão favorável à lei que…
A iniciativa STOP, que tem o objetivo de expor as estratégias da indústria do tabaco prejudiciais à saúde pública, publicou uma análise sobre a Foundation for a Smoke-Free World, grupo…
A ACT Promoção da Saúde e organizações parceiras está realizando uma série de webinários sobre Tributação e Saúde. E o primeiro encontro online acontece terça-feira, dia 16 de junho, às 14h, e vai discutir subsídios fiscais para a indústria de refrigerantes e o papel do STF.
A ACT Promoção da Saúde acaba de lançar uma campanha pedindo menos benefícios fiscais para indústria de bebidas adoçadas, e mais investimento na saúde pública.
Em janeiro de 2018, a Anvisa publicou uma resolução (nº 213) estabelecendo novas regras sobre a exposição e comercialização dos produtos de tabaco. Determinou, no entanto, diferentes prazos para entrada…