“A verdade é sóbria”: Relatório revela como incentivos para a indústria do álcool alimentam mortes e doenças e atrasam a economia

indústria do álcool

De forma indireta e a longo prazo, governos e agências de desenvolvimento em vários países subsidiam danos sociais e econômicos causados pelo álcool. A afirmação parece improvável, mas o Cavalo de Troia chega em forma de incentivos fiscais de bilhões de dólares para corporações que produzem e comercializam bebidas alcoólicas. O argumento da indústria é de que o setor pode trazer benefícios como investimentos, empregos ou receitas fiscais. No entanto, o resultado ao longo do tempo é o fomento do consumo do álcool, que causa problemas significativos de saúde, perda de produtividade, além do aumento da criminalidade, da violência doméstica e das lesões nas estradas.

O diagnóstico, apontado no relatório internacional “A Verdade é Sóbria: incentivando a morte e a deficiência por álcool”, feito pela organização global de saúde Vital Strategies, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mostra como os custos superam os benefícios e como esses incentivos econômicos não compensam para a sociedade. Na África do Sul, por exemplo, o custo do dano ao álcool é calculado em até 12% do PIB.

O documento foi lançado no Brasil em junho – com apoio da ACT Promoção da Saúde,  do Comitê para Regulação do Álcool (CRA), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da Universidade de Connecticut (nos EUA) – e levanta informações sobre vantagens destinadas para o setor nos últimos 25 anos, além de apresentar ações de interferência das empresas em vários países para tentar afrouxar as regulamentações que tentam reduzir os danos causados pelo consumo de álcool. 

“A maioria das pessoas não percebe que o dinheiro dos contribuintes está alimentando a indústria do álcool, o que, por sua vez, cria uma carga tripla para os países, com perda de receita, aumento do consumo de álcool e sistemas de saúde pública sobrecarregados, particularmente em países de baixa e média renda com acesso mais precário à saúde e mais mortes que podem ser atribuídas ao álcool”, explica a co-diretora do relatório, Nandita Murukutla. A vice-presidente da Vital também menciona a promoção de outros produtos, como os alimentos não saudáveis e o tabaco, através dos subsídios.

Um dos exemplos apontados no estudo foi o acúmulo de US$1,5 bilhão de isenção de impostos para os dez maiores produtores de álcool nos Estados Unidos, gastos apenas em publicidade de cerveja.

Copa do Mundo no Brasil

Para a realização do campeonato mundial em 2014, a FIFA exigiu que o governo brasileira renunciasse impostos sobre os lucros obtidos por parceiros comerciais. É praxe  da federação na realização do evento esportivo a exigência para países anfitriões. Entre 2011 e 2015, foram concedidos 475 milhões de dólares em renúncias à FIFA e a parceiros, com destaque à AB Inbev, uma das patrocinadoras oficiais do evento há anos. Enquanto isso, dados mostram que o consumo de cerveja registrou índice acima da média no Brasil no ano da Copa do Mundo. 

Lógica perversa

O uso prejudicial de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de óbito e invalidez em todo o mudo, contribuindo para 3 milhões de mortes prematuras a cada ano, além de causar outros impactos sociais negativos. Também está relacionado ao aumento de disseminação e piora de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como infecções, cânceres, doenças cardíacas e hepáticas e comprometimento da saúde mental. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o álcool contribui para a morte de uma pessoa a cada 10 segundos.

Os dados ainda sugerem que a pandemia de COVID-19 pode estar intensificando esses impactos, com aumento das taxas de venda e consumo de álcool, empurrando esses danos para novos patamares. Em resposta, os governos não têm respondido à epidemia do álcool e têm demorado a adotar estratégias baseadas em evidências para reduzir o consumo prejudicial, como aumentos de impostos, controle da disponibilidade e venda de álcool e regulação da publicidade e comercialização.

A Reforma Tributária e os impostos de saúde no Brasil

Durante o evento de lançamento no Brasil, os especialistas reunidos discutiram a necessidade de incluir impostos sobre produtos potencialmente prejudiciais à saúde como as bebidas alcoólicas na Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional do Brasil, para que medidas tributárias possam diminuir substancialmente os gastos em saúde, aumentar a arrecadação e salvar vidas.  

A diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, destacou como os dados do relatório trazem elementos para justificar a política de preço de produtos que fazem mal à saúde como uma estratégia para a redução de consumo. “Apesar dos argumentos contra o aumento das taxas e dos preços, geralmente da indústria do álcool, a tributação é uma questão para a sociedade como um todo, para os indivíduos, para a saúde e para a economia ganharem mais e mais”, avaliou.

Assista o debate sobre Álcool e Financiamento na íntegra.

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