Sete organizações da sociedade civil lançaram um site para divulgar informações sobre a vacinação contra a covid-19 e pressionar o governo a disponibilizar dados confiáveis e acessíveis à população. A página na internet é parte de uma campanha mais ampla que30 reivindica transparência do Ministério da Saúde sobre o enfrentamento da pandemia.
O site transparenciavacina.org.br se soma à ação “Caixa Aberta”, criada pelas organizações Open Knowledge Brasil, Transparência Brasil, Transparência Internacional – Brasil, Observatório Covid-19 BR Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O projeto tem apoio e supervisão do Laboratório Anticorrupção da Purpose e foi endossado por mais de 50 entidades, entre elas a ACT.
Elaborado por uma equipe de especialistas em políticas públicas, transparência e saúde, o site ajuda a população a saber quais dados e informações são divulgados pelo Ministério da Saúde e os que deveriam ser de conhecimento público, mas não estão acessíveis ou disponíveis. Quem acessar o portal vai perceber que, mais de um ano depois dos primeiros casos confirmados no Brasil, o país ainda patina sobre o planejamento para enfrentar a pandemia.
O site mostra perguntas frequentes sobre a vacinação, como dúvidas a respeito do calendário de aplicações ou a distribuição de doses pelo país. As informações disponibilizadas pelo governo federal serão indicadas, assim como as que permanecem sem resposta. Nestas, o usuário será convidado a pressionar o governo por mais transparência sobre a vacinação.
Além de ajudar o usuário a entender os problemas sobre o programa de imunização contra o coronavírus, os organizadores convidam os visitantes a assinar uma petição cobrando do governo federal ações concretas para divulgar essas informações. A cada 5 mil assinaturas, um pedido de acesso à informação e um ofício serão enviados aos órgãos competentes exigindo dados objetivos e transparência.
Opacidade de dados
No início de março, as sete organizações divulgaram nota técnica, na qual apresentam uma avaliação crítica sobre a qualidade e a disponibilidade dos dados relativos à vacinação contra a covid-19. Os especialistas concluíram, à época, que cerca de 70% das informações que deveriam ser públicas estavam incompletas, indisponíveis ou inconsistentes.
No documento, as organizações avaliaram a disponibilidade e a qualidade de 30 informações, agrupadas em sete categorias: plano de vacinação, análise pela Anvisa, seringas e agulhas, Ingrediente Farmacêutico Ativo, distribuição de vacinas, aplicação de vacinas e microdados da vacinação.
Os especialistas apontaram divergências entre duas fontes de informação: o OpenDataSus e o Painel do Ministério da Saúde. Eles encontraram uma diferença de quase 100 mil doses de vacinas aplicadas entre as duas plataformas. Em 1º de abril, essa diferença aumentou para 1,4 milhão de doses (ou 7% de diferença). Um pedido de informação foi protocolado há mais de 55 dias para questionar a discrepância, mas não houve resposta do ministério, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação — que estipula 30 dias como prazo máximo de resposta.
Além disso, havia problemas de cadastro, como 25 mil pessoas que apareciam até 8 vezes cada uma — em 1º de abril, o problema persistia, com mais de 15 mil casos de registros repetidos.
A nota técnica elaborada pelas organizações segue sem resposta do governo.
Fiquei muito feliz em ver ACTbr nesta luta, quase meio milhão de brasileiros mortos, é preciso que a sociedade civil entre na defesa da vida urgente, temos um sabotador de vacinas e de vidas a frente da presidência do país .