Petição pede fim de benefícios fiscais a produtos que fazem mal: assine para acabar com a “Mamata dos Refrigerantes”

mamata dos refrigerantes

Com certeza, estamos diante de uma verdade bem difícil de engolir: todo brasileiro, até quem não bebe refrigerante, ajuda a bancar a fabricação de bebidas adoçadas. Sabe como o nosso dinheiro financia uma indústria que acumula lucros estratosféricos? Com os benefícios fiscais que o governo concede a empresas que faturam alto com a venda de produtos que comprovadamente fazem mal à saúde. Se você também não concorda com esse absurdo assine a petição contra a #MamataDosRefrigerantes..

Junte-se às mais de 50 mil pessoas que já apoiam a iniciativa liderada pela ACT Promoção da Saúde e pela rede Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O documento está no ar há menos de um mês e espera sensibilizar parlamentares e representantes do poder público justamente quando o Congresso Nacional discute uma proposta de reforma tributária.

O slogan “Chega de benefício fiscal para produto que faz mal à saúde” pode ser visto também nas ruas, em tevês, rádios, mídias digitais e mídias exterior. O valor dos subsídios e as doenças relacionadas a maus hábitos alimentares merecem destaque no vídeo Mamata dos Refrigerantes. O filme conta a história de Fabiano Luder, portador de diabetes tipo 2, problema associado ao consumo excessivo de bebidas açucaradas.

A cada ano, o Brasil deixa de arrecadar R$ 3,8 bilhões em renúncia fiscal. Os dados fazem parte de um levantamento da Receita Federal de 2018. Mas, na realidade, o rombo fica ainda maior quando levamos em conta o tanto esse alívio concedido ao setor de bebidas adoçadas impacta na saúde da população.

O SUS gasta, por ano, quase R$ 3 bilhões no tratamento de doenças associadas à ingestão desses produtos. O cálculo faz parte do estudo “O lado oculto das bebidas açucaradas: doenças, mortes e custos à saúde”, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), de Buenos Aires.

Ainda segundo o instituto, do total, cerca de R$ 140 milhões se destinam a casos de obesidade e sobrepeso, enquanto R$ 2,8 bilhões são desembolsados no cuidado de agravos como diabetes tipo 2, câncer ou complicações cardíacas, renais, cerebrovasculares, respiratórias e osteomusculares.

O que vemos, portanto, é a evasão de recursos decisivos para a manutenção do nosso sistema de saúde, que há anos vem sendo subfinanciado e chegou à beira do colapso com a demanda causada pela pandemia.

“Precisamos de políticas públicas que incentivem os consumidores a fazer escolhas mais acertadas. Sabemos que o aumento dos impostos foi decisivo para reduzir o consumo de tabaco, por exemplo. Devemos seguir o mesmo caminho em relação produtos associados a doenças crônicas e à morte. Estamos inseridos num sistema alimentar que estimula o consumo de produtos ultraprocessados com alto índice de açúcar, sal ou gordura, enquanto dificulta o acesso à comida de verdade”, defende Paula Johns, diretora-geral a ACT.

O movimento contra a Mamata dos Refrigerantes conta com o apoio dos seguintes parceiros: Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA Brasil), Instituto Desiderata, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), FIAN Brasil e Instituto de Estudos Sócioeconômicos (INESC).

Pedalada contra a Mamata dos Refrigerantes 

Em 7 de novembro, a campanha contra a #MamataDosRefrigerantes, da ACT e da rede Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, promoveu uma passeata de bicicletas pela Praia de Botafogo e, no domingo anterior, pela orla da zona sul.

Projetaços pedem o fim da Mamata dos Refrigerantes 

Já no dia 9, programamos projeções com imagens da campanha para dizer não à #MamataDosRefrigerantes, em Brasília, na Rodoviária, Congresso Nacional e Biblioteca Nacional;  no Rio de Janeiro, na Lapa; e em São Paulo, entre as ruas Consolação e Caio Prado.

Angélica Brum

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