Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU: entre disputas, capturas e resistências

Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

Em setembro deste ano, ocorre um importante evento global a respeito da forma como cidadãos e cidadãs têm acesso aos alimentos: a Cúpula dos Sistemas Alimentares 2021 da ONU (Food Systems Summit 2021). Além da cúpula principal, diversos eventos preparatórios têm acontecido em todo mundo, e mobilizado governos, terceiro setor e academia. Só que, apesar do grande investimento internacional para a Cúpula e da oportunidade de avançar temas importantes – como o combate à fome e insegurança alimentar, o desenvolvimento agrícola sustentável, de respeito à vida e à natureza –, seu processo de realização foi capturado pelo setor produtivo e vem sendo denunciado por diversas organizações do terceiro setor e movimentos sociais, incluindo a ACT Promoção da Saúde. 

“Defendendo suas posições, as corporações estão atuando pesado para assegurar seus interesses propondo falsas soluções para transformar os sistemas alimentares”, afirma a comissão organizadora da 1a Conferência Nacional Popular Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que publicou uma nota pública explicando a captura do processo, problematizando a realização da Cúpula e denunciando a interferência da indústria de alimentos nos processos de discussão. Além da nota pública, a Conferência realizou o “Encontro Autônomo O que está em jogo na Cúpula de Sistemas Alimentares”, que pode ser acessado aqui. 

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) também divulgou nota pública informando e justificando porque não participa formalmente das discussões da Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU. “Até o momento, percebe-se a preferência em se debater o aumento da produtividade e privilegiar propostas que aprofundam as desigualdades e dependência tecnológica em vez de questões fundamentais como a perspectiva de direitos humanos e a alimentação adequada e saudável, a garantia da soberania alimentar, o respeito e a valorização das tradições, culturas e saberes locais, entre outras”, afirma trecho do posicionamento.

ACT Promoção da Saúde no Diálogo Nacional Brasileiro

A ACT Promoção da Saúde foi uma das organizações que levou suas críticas e pautas para o encontro preparatório organizado pelo governo brasileiro. O evento foi coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e consistiu em uma série de três videoconferências chamadas Diálogo Nacional Brasileiro, com objetivo de discutir as cinco linhas de ação da Cúpula: a promoção de segurança alimentar nutricional, a garantia da inclusão equitativa, o incentivo à produção e o consumo saudável e sustentável de alimentos. Só que as apresentações durante o evento foram dominadas por representantes do próprio governo e por organizações do setor produtivo hegemônico e agronegócio, como pode ser verificado no site com a programação do evento. 

A participação da ACT aconteceu no dia 14 de maio na mesa de debates “Construindo Sistemas Alimentares Resilientes”, e teve apenas cinco minutos de duração. A diretora-geral da ACT Paula Johns destacou o dilema entre o sistema agrícola nacional na promoção de alimentação saudável. “A gente não pode vender o modelo brasileiro como um caso de sucesso diante de 19 milhões de brasileiros passando fome”, problematizou. (Clique aqui para conferir a fala da ACT, em vídeo).

Paula Johns relacionou o colapso da biodiversidade, as mudanças climáticas e o sistema agrícola hegemônico no mundo. “Nosso atual modelo de produção é absolutamente insustentável. Então, as conversas precisam ser não somente sobre produzir mais, mas sobre o quê e de que forma estamos produzindo”, argumentou. Ela também mencionou o cenário de recessão econômica junto à pandemia da Covid-19 ocorrendo em conjunto com uma pandemia de doenças crônicas não-transmissíveis, que matam mais de 70% da população.

O preço dos alimentos e a qualidade da dieta

Em sua fala, Paula apresentou o número de pesquisas internacionais (sem conflitos de interesse) que estão utilizando a classificação NOVA – que categoriza os alimentos por seu grau de processamento e é base do Guia Alimentar da População Brasileira, documento que vem sendo atacado por setores da indústria de alimentos. E chamou a atenção para  o preço dos alimentos in natura, que têm aumentado mais do que a inflação geral e em comparação aos alimentos ultraprocessados – associados à obesidade e doenças crônicas não-transmissíveis. 

É o caso do preço das frutas, que ficou 89% maior que o IPCA geral e 114% maior que açúcares e derivados. “A gente tem que olhar para quais alimentos estão mais baratos e quais estão mais caros, porque isso está diretamente relacionado à qualidade da dieta, e que, por sua vez, está diretamente relacionada ao impacto na saúde e ao custo que isso traz para o Brasil também [no tratamento das doenças crônicas não transmissíveis no SUS]”.

A diretora-geral da ACT ainda desmistificou a relação entre a tributação e o preço dos alimentos: “(O preço) Está ligado a questões que vão desde de acesso à assistência técnica, a crédito e uma série de outros fatores”, explicou. Como exemplo, está o aumento do preço do arroz em 2020 frente ao baixo valor relativo dos refrigerantes. Por ano, a indústria de bebidas adoçadas recebe em média, R$3 bilhões por ano em subsídios fiscais.

E fique de olho: entre os dias 25 e 27 de julho um novo encontro preparatório para a Cúpula vai ser realizado pelo governo brasileiro. E no mesmo período, diversos eventos, mobilizados pelo Grupo de Articulação de Resposta Autônoma dos Povos acontecerão de forma paralela e alternativa à pré-cúpula oficial, acompanhe no site da Conferência Popular de SSAN a programação para o Brasil.

Emily Azarias e Rosa Mattos

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