Quais são os esforços necessários para que o Brasil chegue ao ano de 2030 oferecendo sustentabilidade e bem-estar para seus habitantes, conforme a proposta dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? As reflexões e os dados de diversos especialistas para responder esta questão estão reunidos no livro “Leituras dos ODS para um Brasil Sustentável”. Guiado pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, o material oferece uma visão abrangente sobre a realidade brasileira para gestores públicos, pesquisadores, ativistas e a sociedade brasileira como um todo.
Organizado por Andrea Rabinovici, Juliana Maria Barros-Freire, Ruth Goldberg e Zyzman Neiman, o livro traz transcrições de entrevistas feitas durante um curso de extensão promovido pela Cátedra Sustentabilidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com o Instituto Physis – Cultura & Ambiente, na sua edição de 2020.
A vice-diretora da ACT Promoção de Saúde Mônica Andreis contribuiu com o capítulo sobre o terceiro ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Ela lembra que esse objetivo já está no debate nacional desde a Constituição de 1988 e que algumas metas relacionadas a ele vinham com bons indicadores. “Especialmente por conta de alguns programas desenvolvidos no âmbito do SUS, que proporcionou uma melhora nos índices de mortalidade neonatal, infantil, materna, bem como no combate a doenças transmissíveis e não transmissíveis”, explica.
Entretanto, lamentavelmente, o atual cenário é de retrocesso ou estagnação, conforme apontou a última edição do Relatório Luz, feito pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da Agenda 2030 (GT Agenda 2030), que avalia o cumprimento das metas estabelecidas pelos ODS. Em relação ao ODS 3, apenas 3 das 13 metas estabelecidas tiveram um progresso satisfatório. Para Mônica Andreis, entre os fatores contribuíram para essa situação, estão a pandemia da Covid-19 e um conjunto de decisões governamentais nos últimos anos. Entre elas, a Emenda Constitucional 95, conhecida como “teto de gastos”, que gerou uma limitação importante no financiamento da saúde pública no Brasil e agravou o subfinanciamento do SUS.
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Como destaque, estão os avanços no controle ao tabagismo promovidos pela Política Nacional de Controle do Tabaco, que vem atuando sobre os determinantes transnacionais da expansão da epidemia que matou cerca de 100 milhões de pessoas no século XX. Por outro lado, nos últimos anos, observa-se aumento significativo de um fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs): o índice de sobrepeso e de obesidade.
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A psicóloga e ativista aposta na união entre os setores da sociedade civil, academia e mesmo do empresariado para avançar nas políticas públicas.
“É importante que a sociedade civil ocupe os espaços que lhe são de direito, cobre, vigie e zele pelas prioridades da população. Temos que estar próximos e ativos junto ao legislativo, executivo e judiciário, uma vez que as empresas estão sempre lá pressionando e, se a sociedade civil organizada não estiver presente, somente as empresas defenderão seus próprios interesses”, avalia Mônica Andreis.
A Agenda 2030 foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015 e adotada por 193 países, incluindo o Brasil, para que atuem globalmente até 2030. O acordo propõe um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade na busca por fortalecer a paz universal. Os 17 ODS e as 169 metas foram designadas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.
O livro está disponível para download gratuitamente. Acesse aqui.