No fim de 2020, a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) lançou a plataforma Pela Cidadania, com o objetivo de reunir informações sobre temas do interesse da sociedade que estejam sendo discutidos no Congresso Nacional e em outras esferas do setor público. A ACT faz parte da RAC, junto com dezenas de outras organizações da sociedade civil do país. Segundo o website do movimento, “a plataforma Pela Cidadania nasceu da necessidade de compartilhar conhecimentos que façam mais pessoas se interessarem pelas decisões parlamentares e de governo, aumentando a participação de diferentes segmentos da sociedade brasileira na incidência junto a estes tomadores de decisão.”
Os primeiros conteúdos, que vêm sendo divulgados no site e nas mídias sociais da plataforma (Instagram, Facebook e Twitter), tratam justamente de uma das principais políticas públicas que frequentam a pauta do Congresso ultimamente: a reforma tributária. A campanha, chamada A Reforma Tributária que Queremos, destaca que um sistema de impostos mais justo “vai muito além de simplificar ou reduzir as cobranças”. Uma das publicações, por exemplo, questiona se é realmente verdade que se paga muito imposto no Brasil – e que, apesar disso ser afirmado o tempo inteiro por grande parte das pessoas, o problema real é que a cobrança é feita de maneira desigual, ou seja, pessoas com menos recursos acabam tendo que arcar com valores proporcionalmente mais altos.
Outra série de publicações lista mais motivos que levam nosso sistema tributário atual a ser injusto. Entre eles, incluem-se:
- Grandes fortunas são pouco tributadas
- Produtos que fazem mal à saúde são incentivados (vide o caso dos refrigerantes, cujos benefícios foram aumentados recentemente)
- Grandes empresas sempre encontram um jeito de pagar menos impostos
- Produtos que fazem mal ao meio ambiente são incentivados
Com isso em mente, a reforma tributária que queremos precisa ser saudável, solidária e sustentável, o que significa que ela precisa incluir medidas para assegurar a proteção da saúde e do meio ambiente e a redução das desigualdades sociais. Uma das principais maneiras de fazer isso é a tributação seletiva para produtos nocivos às pessoas e ao planeta, como alimentos ultraprocessados, bebidas adoçadas, cigarros e agrotóxicos, defendida pela ACT em uma nota técnica publicada em 2020.
Acompanhe as redes sociais do movimento Pela Cidadania e junte-se a nós na luta pela reforma tributária que queremos!