A pesquisa de opinião: “Visão Socioambiental do Congresso Nacional” entrevistou 179 parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, em busca de compreender suas percepções a respeito da agenda socioambiental. Legislação ambiental, desmatamento, reforma tributária para incentivar a sustentabilidade, licenciamento ambiental, legislação fundiária, direitos dos consumidores, impactos do desenvolvimento do setor elétrico no ambiente, saúde e clima, e sua conexão com a reforma tributária – foram alguns dos temas abordados na pesquisa de campo. O relatório é uma realização do Instituto Democracia e Sustentabilidade, e contou com o apoio da ACT Promoção da Saúde e organizações como Idec, Observatório do Clima e WWF Brasil – clique aqui para acessar o hotsite da pesquisa.
Alguns dos destaques relacionados à saúde:
- Cerca de 70% dos parlamentares concordam que a Reforma Tributária deva criar impostos seletivos sobre produtos que fazem mal à saúde.
- A maioria (72%) dos parlamentares acredita que a reforma deva aumentar impostos sobre tabaco e seus derivados; 68%, os produtos responsáveis por altas taxas de emissão de carbono na sua produção ou uso; 60% apoiam aumento de imposto sobre bebidas alcoólicas; 55,9% ,sobre refrigerantes e bebidas adoçadas; e 52,5% concordam com maior tributação sobre agrotóxicos. Quase metade da amostra de parlamentares (49,2%) defende o aumento de impostos de produtos ultraprocessados – associados a diversas doenças e que devem ser evitados de acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
- No campo dos benefícios fiscais, a maioria dos parlamentares (66%) concorda que a Reforma Tributária deva impedir incentivos e isenções fiscais às indústrias que causam danos à saúde.
A obesidade e a alimentação não-saudável são problemas que só crescem no Brasil, e a maior parte dos congressistas concorda que as mudanças nos sistemas alimentares têm relação direta com o aumento da obesidade, com a degradação de recursos naturais e consequências negativas para o planeta. A maioria dos congressistas também concorda que um abastecimento alimentar de qualidade e promotor de saúde está diretamente relacionado à maneira como a agricultura é ordenada e gerida em nosso país.
Um dos desafios apontados está em sensibilizar a classe política para a relação entre doenças crônicas não-transmissíveis, como a obesidade e o diabetes, e as mudanças climáticas. E também continuar gritando, a plenos pulmões, sobre os riscos à saúde do consumo de tabaco e consumo excessivo de bebidas adoçadas, além da necessidade urgente de políticas públicas que reduzam a demanda por esse tipo de produto.