Notícias de SP + Impostos

Semana cheia! Estamos acompanhando in loco as discussões sobre o projeto de lei que citei no artigo anterior e tudo indica que a votação será na 3af. A audiência pública no geral foi melhor que as anteriores, desta vez todos os inscritos puderam falar, e esteve presente inclusive o Dr.Drauzio Varella, que defendeu de forma clara e inequívoca a aprovação do projeto.

A favor do PL falaram também: Paula Johns (CEPALT e ACT), Dra.Nise Yamaguchi (MS), Dra.Jaqueline Issa (SBC e INCOR), Clarissa Homsi (ACT) e Eric Momo (Pizzaria 1900). Cada um abordou um lado da questão, abrangendo temas como saúde, constitucionalidade, direitos individuais e coletivos, comércio e experiência internacional de adoção de leis de ambientes fechados livres de tabaco.

Ontem acompanhamos as discussões pelos parlamentares e hoje estaremos lá novamente, apesar do esforço de paciência que isto requer às vezes (não é fácil ouvir alguns absurdos). De qualquer modo isto faz parte do processo e agora aguardamos com ansiedade a votação.

E nesta mesma semana foi anunciado o aumento de impostos sobre cigarros, outra medida de grande importância econômica e social. A Organização Mundial de Saúde aponta que o aumento de preços e impostos é uma das principais medidas de redução de consumo e inibição da iniciação no tabagismo pelo jovem.

Em pesquisa feita no ano passado, observamos que 63% dos entrevistados manifestaram-se a favor do aumento de preços dos cigarros e 88% concordam com a iniciativa de investir os impostos do cigarro em saúde pública (http://actbr.org.br/uploads/conteudo/105_Fumo-em-Locais-Fechados-Datafolha-2008.pdf).

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