Definitivamente #cigarroeletrôniconão!

No ano em que o Brasil é reconhecido como o segundo país do mundo a alcançar o mais alto nível de controle do tabaco, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o mundo vive uma nova epidemia causada por cigarros, agora com cigarros eletrônicos. Estados Unidos, Itália, Polônia e Ucrânia declararam que passam por essa crise na saúde.

Nos Estados Unidos, o uso do produto entre adolescentes aumentou 75%, de 2017 para 2018, e um em cada cinco adolescentes declara fumar o dispositivo eletrônico, de acordo com a National Youth Tobacco Survey1.

Diante de um cenário de doenças respiratórias que levam à morte, cidades e estados norte-americanos, que antes permitiam o uso de algum tipo de dispositivos, estão voltando atrás na decisão.

Nesta semana, o estado de Massachussetts anunciou a proibição de todos os tipos de cigarro eletrônico. A cidade de São Francisco, na Califórnia, fez o mesmo em junho passado. Os estados de Nova Iorque e Michigan baniram os cigarros eletrônicos aromatizados, no começo deste mês. A venda dos dispositivos é proibida em 29 países e, em nove, os produtos de tabaco aquecido não são autorizados. A Índia também proibiu os DEFs, neste mês.

No Brasil, desde 2009 a comercialização e a publicidade dos dispositivos são proibidas pela Resolução da Diretoria Colegiada n0 46, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ACT Promoção da Saúde considera a atual regulamentação prudente e necessária.

Apesar da proibição, o debate sobre o produto voltou à tona no país, e aconteceram duas audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Rio de Janeiro e em Brasília, em agosto. Segundo a Anvisa, o objetivo foi coletar subsídios e informações científicas de empresas fabricantes, sociedades médicas, associações, instituições de pesquisa, sociedade civil organizada e outros órgãos governamentais, para avaliar o impacto do uso dos cigarros eletrônicos.

Após as audiências, a Anvisa recebeu estudos e documentos das organizações da saúde e da indústria do tabaco, que sustentam os argumentos apresentados. A próxima fase do processo inclui a elaboração de um relatório para subsidiar a Agência na sua decisão final. O documento será elaborado por um grupo de trabalho livre de conflito de interesses.

As pesquisas trazem novas informações sobre os cigarros eletrônicos, mostrando que as emissões contêm muito mais que vapor de água. A nicotina está presente no aerossol dos produtos e é absorvida pelos usuários e quem estiver por perto. De acordo com o  departamento de saúde norte-americano, a exposição à nicotina aumenta o risco de doença cardiovascular, diminui algumas respostas imunológicas e pode ativar vias biológicas que podem aumentar o risco de certos tipos de câncer.

Não cola mais a justificativa da indústria do cigarro ao defender o produto, dizendo que auxilia quem quer parar de fumar. Marketing sorrateiro e eventos focados para o público jovem são usados de maneira ostensiva nos lugares que permitem o cigarro eletrônico. O público-alvo é muito claro: jovens, e não adultos mais maduros como os fabricantes alegam.

Faz sentido liberar esse produto no país que foi reconhecido pela OMS como o segundo, no mundo inteiro, a alcançar o mais alto nível comprometimento com as medidas de controle do tabaco? Faz algum sentido o Brasil, que já possui regulamentação prudente para a saúde, voltar atrás e liberar DEFs?  Definitivamente, não!

  1. Dados da National Youth Tobacco Survey. Cullen KA et al, Notes from the Field: Use of Electronic Cigarettes and Any Tobacco. Product Among Middle and High School Students — United States, 2011–2018. Morb Mortal Wkly Rep 2018;67(45).

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