Mês: junho 2020
Webinar discute o excessivo incentivo fiscal às indústrias de refrigerantes e o papel do STF
A ACT Promoção da Saúde promoveu em 16 de junho uma conversa online, com especialistas do direito tributário, sobre subsídios governamentais para refrigerantes e como o Supremo Tribunal Federal pode…
Especialistas alertam para a importância do artigo 5.3 da CQCT em tempos de pandemia
Em artigo de opinião publicado em maio de 2020 no blog da Tobacco Control, as especialistas em controle do tabaco Stella Bialous e Becky Freeman chamam a atenção para o…
5 respostas sobre os cigarros eletrônicos e outros DEFs
Recentemente, lançamos a campanha Vape Vicia em parceria com a Associação Médica Brasileira, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para alertarmos sobre…
Nova vitória da Austrália fortalece as embalagens padronizadas de cigarro
No dia 09 de junho de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou um recurso da República Dominicana e de Honduras e manteve a decisão favorável à lei que…
Foundation for a Smoke-Free World continua atuando como ferramenta de relações públicas da indústria do tabaco
A iniciativa STOP, que tem o objetivo de expor as estratégias da indústria do tabaco prejudiciais à saúde pública, publicou uma análise sobre a Foundation for a Smoke-Free World, grupo…
Primeiro webinário da série “Tributação e Saúde” debate subsídios fiscais para a indústria de refrigerantes e o papel do STF
A ACT Promoção da Saúde e organizações parceiras está realizando uma série de webinários sobre Tributação e Saúde. E o primeiro encontro online acontece terça-feira, dia 16 de junho, às 14h, e vai discutir subsídios fiscais para a indústria de refrigerantes e o papel do STF.
ACT lança campanha por menos benefícios fiscais para indústria de bebidas adoçadas
A ACT Promoção da Saúde acaba de lançar uma campanha pedindo menos benefícios fiscais para indústria de bebidas adoçadas, e mais investimento na saúde pública.
Produtos de tabaco devem estar longe de balas, chicletes, chocolates e brinquedos
Em janeiro de 2018, a Anvisa publicou uma resolução (nº 213) estabelecendo novas regras sobre a exposição e comercialização dos produtos de tabaco. Determinou, no entanto, diferentes prazos para entrada…