Tributos de tabaco: análise mostra que aumentar preços diminui a prevalência de fumo

Placa "Proibido Fumar"

Uma nova análise publicada por pesquisadores da Universidade Católica de Brasília (UCB) confirmou que tributos de tabaco que resultem em aumento de preço ajudam a diminuir a prevalência de fumo. Com dados específicos do Brasil, a análise chegou às seguintes conclusões:

  • Os impostos sobre produtos de tabaco e aumentos de preços beneficiam a todos, especialmente as populações mais vulneráveis;
  • Um aumento de 10% no preço dos produtos de tabaco reduziria o consumo geral de cigarros em cerca de 5% no Brasil;
  • impostos mais altos sobre o tabaco levam a menores despesas médicas com doenças relacionadas ao tabaco e aumentos na receita líquida como resultado do ganho nos anos de trabalho;
  • um aumento de 10% no preço do cigarro levaria a um ganho de R$ 39 por mês para os fumantes mais pobres;
  • uma forte administração e fiscalização tributárias para impedir o comércio ilícito são fundamentais para colher os benefícios socioeconômicos do aumento dos impostos sobre o tabaco.

A tributação já é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das medidas mais eficazes para reduzir o consumo de produtos não saudáveis, como cigarros e refrigerantes. Em seu website, a OMS afirma:

“Evidências de países de todos os níveis de renda mostram que aumentos de preços de cigarros são altamente eficazes para reduzir a demanda. Preços mais altos encorajam a cessação e previnem a iniciação do uso de tabaco. Eles também reduzem a recaída entre aqueles que pararam e o consumo de usuários regulares.”

A análise da UCB termina recomendando o aumento de tributos de tabaco e o combate ao mercado ilícito “para proteger a saúde pública reduzindo o uso de tabaco e preservar recursos públicos evitando despesas médicas relacionadas com o tabagismo e perda de produtividade”.

Medidas de controle do tabaco são especialmente importantes agora devido à pandemia de COVID-19, pois o fumo pode aumentar a chance de complicações da doença. Além disso, com a sobrecarga cada vez maior no sistema de saúde, medidas que ajudem a reduzir a demanda e/ou aumentar a disponibilidade de recursos também são essenciais.

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