Mais um retrocesso em relação à alimentação: a Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre rotulagem nutricional – aquela que a Anvisa abriu por 45 dias para ouvir a população sobre a melhoria nos rótulos de alimentos industrializados e que havia sido encerrada no dia 9 – foi reaberta aos 44 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes do recesso do Congresso. A indústria de alimentos, aquela velha conhecida, conseguiu uma liminar para reabrir a TPS. Para ouvir a população? Não é bem isso…
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E os retrocessos não pararam por aí. Ao fim do mesmo dia, o plenário do Senado aprovou um projeto para restituir os subsídios públicos – ou seja, financiar, a indústria de refrigerantes.
Na prática, o Projeto de Decreto do Senado 57 (PDS 57/2018) entrega R$ 1,6 bilhão ao ano, a maior parte para as grandes empresas do setor, Coca-Cola e Ambev. Em seus discursos, os senadores falavam “Em defesa da Zona Franca de Manaus, eu voto sim!”
“O projeto revoga o decreto de Michel Temer que reduz de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
E como uma redução de impostos resulta em aumento de arrecadação? Porque as empresas que compram os concentrados têm direito a um crédito em cima da diferença de tributação do produto final, os sucos e refrigerantes (4%). O que o decreto de Temer faz é zerar a possibilidade desses créditos. A Receita Federal esperava arrecadar R$ 740 milhões até o fim do ano.”
Entenda mais sobre o assunto, também em O Joio e o Trigo
Ou seja: a gente compra Coca-Cola baratinho e a indústria de refrigerantes enche os bolsos de dinheiro. A obesidade continua sendo financiada através de benefícios fiscais para a indústria dos refrigerantes. Nossa saúde despenca enquanto estas empresas vão ganhando cada vez mais dinheiro.
Vale lembrar que em 10 anos, a diabetes aumentou 61,8% e já atingia 8,9% dos adultos em 2016.
Senadores que votaram A FAVOR do PDS 57/2018
– 29 votos
LEIAM COM ATENÇÃO!
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dário Berger (MDB-SC)
Antonio Valadares (PSB-SE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA
Renan Calheiros (MDB-AL)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Rudson Leite (PV-RR)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Waldemir Moka (MDB-MS)