Não me convidaram para essa festa

Imagine uma enorme festa. Uma casa  linda, com um gramado verde. A piscina tem luzes coloridas. A pista de dança está cheia, quem toca é o melhor DJ, a música rola a noite toda e a bebida e comida, com grife de chef, são servidas à vontade. Bom, né? Só que você nem foi convidado. E o pior: a conta é paga por você. 

É isso o que acontece com as maiores empresas de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus, que deixam de pagar ao menos R$ 4 bilhões ao ano, em diversos tributos. Tributos que seriam usados para o orçamento da União, em saúde, educação, segurança.  

A brincadeira é assim: para evitar que o IPI se acumule e você pague valores altíssimos na compra da bebida, são gerados créditos, que fazem com que a fábrica B compre da fábrica A e acumule o tal crédito. Só que ao se instalar na Zona Franca, a fábrica A não paga IPI, mas a fábrica B recebe o crédito mesmo assim. 

Os incentivos fiscais foram criados nos anos 90 para estimular o crescimento da região amazônica e, com o passar dos anos, fizeram com que as empresas de xarope de refrigerante se tornassem produtoras de créditos bilionários. Por exemplo, a Recofarma é empresa da Coca-Cola, que produz xarope e vende para diversas fábricas da Coca-Cola de fora da região. O único trabalho delas é colocar água, gás e muito açúcar na garrafa ou latinha, fechar a tampa e distribuir. Isso e faturar mais R$ 2 bilhões de créditos anuais. 

A Receita Federal tenta corrigir a distorção fiscal e suspeita de superfaturamento. Uma das manobras é incluir despesas com publicidade no preço do xarope, ao invés de pagar a uma agência, e a fábrica da Zona Franca devolve parte desse valor em créditos.  Aquele anúncio bacana e descolado e o nome na camisa da seleção, por exemplo, é você quem paga, em vez do imposto servir para cuidar da população.

No ano passado, tentou-se corrigir um pouco a farra, mas agora decreto presidencial jogou tudo por terra. O texto do decreto anterior passava a alíquota do IPI de 20% para 4%, diminuindo os créditos fiscais. Através de enorme pressão da bancada do Amazonas, o novo decreto escalonou o IPI para 12% até 1º de julho, quando deveria cair para 8%, e finalmente para 4%, em 2020. E o que o governo atual fez? Subiu de 8% para 10%, sem qualquer explicação. E lembre-se: quanto maior a alíquota, mais crédito e menos imposto pago.

Além de pesar aos cofres públicos, os benefícios fiscais contribuem para o barateamento do preço dos refrigerantes e facilitam o acesso a eles. O país, que tem mais de 30 milhões de pessoas obesas e onde a diabetes cresceu 54% entre os homens e 28,5% entre as mulheres, em dez anos, não pode se dar ao luxo de incentivar empresas que ajudam a aumentar prejuízos na área de saúde. Ainda mais em meio a uma de suas piores crises financeiras, e com cortes de financiamento.

Por Bruna Kulik Hassan,  nutricionista e epidemiologista, consultora em pesquisa e nutrição para ACT Promoção da Saúde.

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